Decreto nº 43.077/2011

DECRETO Nº 43.077, DE 13 DE JULHO DE 2011

REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-14/3774/2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 42.975 , de 20 de maio de 2011, publicado no D.O. de 23 de maio de 2011.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011

SÉRGIO CABRAL