Decreto nº 43.152/2011

DECRETO Nº 43.152, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/8336/2011 e E-04/8277/2011,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos, com os atuais ocupantes, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/07/2011, os cargos em comissão abaixo relacionados:

a) Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocupado por Fabiano da Silva Pereira, matrícula nº 0936757-4, para a Assessoria Especial, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

b) Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes, matrícula nº 0936917-4, para a Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

c) Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula nº 0966191-9, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

d) Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Brenda Mendes Veiga Rosa, matrícula nº 0970673-0, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

e) Do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado Liliam Anselmo dos Santos, matrícula nº 0932840-2, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

f) Do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocupado Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula nº 0972658-9, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

g) Da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Juliana Lima dos Santos, matrícula nº 0966199-2, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

h) Da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Silvia Jardim Lopes Nascimento, matrícula nº 0860620-4, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.

i) Da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado Ricardo Lion Noronha Crescencio, matrícula nº 0957011-0, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.

j) Da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado Roberta Menezes da Silva, matrícula nº 0934844-2, para a Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

k) Da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Fernando Antônio Rezende da Silva Filho, matricula nº 0972410-5, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.

l) Da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Rafael Santos Erbisti, matrícula nº 0970672-2, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

m) Da Superintendência de Avaliação de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Luisa Regina Mazer, matricula nº 0936804-4, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.

n) Da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Juliana de Luna Butteri, matrícula nº 0963238-1, para a Assessoria de Comunicação Social, da mesma Secretaria.

o) Da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Luis Cláudio da Costa Bezerra, matrícula nº 0932401-3, para a Comissão Permanente de Licitação, da mesma Subsecretaria Geral.

p) Da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Fernanda de Moares, matrícula nº 0946972-7, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.

Art. 2º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 08/08/2011, os cargos em comissão abaixo relacionados:

a) Do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Márcio Senra Tavares, matrícula nº 0959569-5, para a Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria.

b) Do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, anteriormente ocupado por Orlando Amaral, matrícula nº 0957073-0, para a Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011

SÉRGIO CABRAL