Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 43.159/2011
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 42.804, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.159, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 42.804 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto)