Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 43.164/2011
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 42.801, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.164, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 42.801 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto)