Decreto nº 43.173/2011
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.173, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Nº E-04/8747/2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos, vagos e ocupados, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/07/2011, os cargos em comissão abaixo relacionados:
a) da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Alexandre, matrícula Nº 0972478-2, para a Coordenação de Precatórios, da mesma, da mesma Superintendência.
b) da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Bruna Almaraz Lauria, matrícula Nº 0969639-4, para a Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria.
c) da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Daniela Morley dos Santos, matrícula Nº 0954455-2, para a Superintendência do Tesouro, da Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria.
d) da Coordenação de Operações de Créditos, da o Departamento Geral de Administração e Finanças, Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Michael Vinicius Pomim de Oliveira, matrícula Nº 0972368-5, para a Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro, da Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL