Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 43.176/2011

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 43.176, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

(Vide Decreto nº 44093 /2013) TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Nº E-18/450561/2011, DECRETA:

Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.

Art. 2º Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação de 09 (nove) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da estrutura básica da FTM/RJ, para Assistente III, símbolo DAS-7.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. SÉRGIO CABRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43176, DE 02/09/2011 CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO

Qt. Cargos em Comissão Símbolo Qt. Cargos em Comissão Símbolo

a) 01 Maestro Titular DAS-8 09 Assistente III DAS-7

b) 01 Regente de Corpo de Baile DA S - 8 01 Assistente II DA S - 6

c) 01 Assistente do Corpo Artístico DAS-6 14 Assistente I DAI-6

d) 09 Solista Especial DAI-6 09 Encarregado Técnico DAI-5

e) 13 Solista I DAI-6 03 Secretário DAI-4

f) 16 Solista II DAI-6 30 Encarregado DAI-4

g) 01 Solista III DAI-5 - - -

h) 15 Solista DAI-4 - - -

i) 18 Corifeu DAI-4 - - -

Últimos ocupantes: a) Silvio Cesar de L. Viegas, matr. Nº 29/4465-0 Jailson Vareio de Araujo, matr. Nº 29/4133-4

b) Helio Jesus Bejani, matr. Nº 29/1983-5 Antonio Cândido Sobrinho

c) Tatiana Oliveira Silva, matr. Nº 294431-2 Decreto Nº 13.392 , de 21/08/1989

d) Marcia Jaqueline Xavier Araújo, matr. Nº 29/4226-6 g) João Carlos Raimundo dos Santos, matr. Nº 29/4132-6

Vitor Luiz de Souza Santos, matr. Nº 29/4252-2 h) Vitor Luiz de Souza Santos, matr. Nº 29/4252-2

Marcelo Andres Misailidis, matr. Nº 29/4255-5 Ana Luiza da Costa Teixeira, matr. Nº 29/4246-4

Nora Garcia Esteves, matr. Nº 29/0743-4 Sandra Gonçalves de Queiroz, matr, Nº 29/1481-0

Aurea Guilhermina Gallindo Hammerli, matr. Nº 29/0807-7 Roberta Marquez Barbosa, matr. Nº 29/4224-1

Ana Maria Botafogo Fonseca Marcozzi, matr. Nº 29/1153-5 Filipe Moreira de Souza, matr. Nº 29/4268-8

Cecilia Kerche Kraszczuk, matr. Nº 29/1350-7 Laura Lucia Avila Prochet de Barros, matr. Nº 29/1996-7

Francisco das Chagas Timbo Catunda, matr. Nº 29/3455-2 Norma Pinna T. de Menezes, matr. Nº 29/3445-3

Claudia Mota da Silva, matr. Nº 29/4225-8 Renata Tubarão das Neves, matr. Nº 29/4235-7

e) Paulo Roberto Mendonça da Silva, matr. Nº 29/3110-3 Marcia Jaqueline Xavier Araújo, matr. Nº 29/4226-6

Moíses Antonio dos Santos, matr. Nº 29/3742-3 Manoel Francisco Souza Pinto, matr. Nº 29/4261-3

Cristina de Paula Fernandes Braga, matr. Nº 29/3748-0 Paulo Ricardo de Oliveira, matr. Nº 29/4285-2

Silvia Passaroto Braga Duarte Simões, matr. Nº 29/3827-2 Reginaldo R. de Oliveira, matr. Nº 29/4260-5

Marcelo Isdebski Salles, matr. Nº 29/3760-5 Marcelo Andres Misailidis, matr. Nº 29/4255-5

Andréa Moniz Hoffman, matr. Nº 29/4095-5 Claudia Mota da Silva, matr. Nº 29/4225-8

Elieser Antonio dos Santos, matr. Nº 29/4117-7 Teresa Augusta Alves Mathias, matr. Nº 29/1987-6

Marcio Zen, matr. Nº 29/4124-3 i) Edifrano dos Santos Alves, matr. Nº 29/4263-9

Philip Michael Doyle, matr. Nº 29/4126-8 Filipe Moreira de Souza, matr. Nº 29/4268-8

Fabio de Lima Bernardo, matr. Nº 29/4136-7 Paulo Ricardo de Oliveira, matr. Nº 29/4285-2

João Luiz Fernandes Areias, matr. Nº 29/4134-2 Pauio Arguelles da Costa Filho, matr. Nº 29/0049-6

Flavia Mota de Oliveira, matr. Nº 29/4104-5 Tereza Cristina da Fonseca Ubirajara, matr. Nº 29/1158-4

Eliseu Moreira Costa, matr. Nº 29/1911-6 Marcia Faggioni Chaves, matr. Nº 29/1347-3

f) Katia Pierre da Costa Medeiros, matr. Nº 29/1618-7 Viviane Barreto Brito Silva, matr. Nº 29/4249-8

Philipe Galdino Davis, matr, Nº 29/4137-5 Antonio Gaspar Marques Neto, matr. Nº 29/1683-1

Adauto Vilarinho João, matr. Nº 29/3750-6 Joseny Coelho Coutinho, matr. Nº 29/1970-2

Antonella Lima Pareschi, matr. Nº 29/3755-5 Jose Moura Silva, matr. Nº 29/2213-6

Antonio Elmo Mendonça Bruno, matr. Nº 29/3747-2 Lourdja Peixoto de Mesquita, matr. Nº 29/2214-4

Hugo Vargas Pilger, matr, Nº 29/4110-2 Carlos Alberto Cabral dos Santos, m atr. Nº 29/3460-2

Marcelo Nunes da C. Bonfim, matr. Nº 29/0026-4 Elida Roberta da Costa Brum, matr. Nº 29/4232-4

Clovis Timoteo Guimarães, matr. Nº 29/1399-4 Adriana Dias Duarte, matr. Nº 29/4237-3

Ricardo Raimundo Cândido, matr. Nº 29/0915-8 Santiago de Andrade L. Junior, matr. Nº 29/4258-9

Dalmário Pinto Oliveira, matr. Nº 29/3022-0 Ronaldo Tadeu Martins da Silva, matr. Nº 29/4264-7

Marluce de Souza Ferreira Oliveira, matr. Nº 29/4097-1 Mateus Peres Dutra, matr. Nº 29/4266-2

Ricardo Silva Ferreira, matr. Nº 29/4119-3 Anderson Dionisio das Neves, matr. Nº 29/4267-0

Eduardo de Almeida Prado, matr. Nº 29/4128-4