Decreto nº 43.199/2011
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Coordenação de Cirurgia Geral, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
Art. 2º Fica alterada a denominação do Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Coordenação do Núcleo de Qualificação
Art. 3º Em consequência do disposto no
Art. 1º deste Decreto fica transferido para a Coordenação do Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da SES, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Wellington Alencar Braga Morales, matrícula Nº 949654-8, e automaticamente transformado, sem aumento de despesa, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, mantendo-se a mesma simbologia.
Art. 4º Fica excluído o subitem 2.4.1.32 do Anexo III do Decreto Nº 41.040 , de 29/11/2007, e suas modificações, renumerando os seguintes subitens.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL