Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 43.260/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 3º DO DECRETO Nº 42.838, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS METROPOLITANAS III, IV E VI DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 43.260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 3º DO DECRETO Nº 42.838 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS METROPOLITANAS III, IV E VI DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/007475/2011, e;

CONSIDERANDO a necessidade de atender de forma mais imediata e dinâmica as necessidades regionais, com ênfase na descentralização de rotinas, racionalização dos recursos humanos e um melhor acompanhamento do trabalho técnico-pedagógico.

DECRETA:

Art. 1º Dá nova redação ao Anexo I a que se refere o art. 3º do Decreto nº 42.838 , de 04 de fevereiro de 2011, no que concerne às respectivas áreas de abrangência das Regionais Pedagógicas e Administrativas Metropolitanas III, IV e VI.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

ANEXO I BAIRROS

METROPOLITANA III ABOLIÇÃO - ACARI - ÁGUA SANTA - BAIXA DO SAPATEIRO (Comp. Maré) - BANCÁRIOS (Ilha do Gov.) - BENTO RIBEIRO - BONSUCESSO - BRÁS DE PINA - CACHAMBI - CACUIA (Ilha do Gov.) - CAMPINHO - CASCADURA - CAVALCANTE - CIDADE UNIVERSITÁRIA - COCOTÁ (Ilha do Gov.) - COELHO NETO - COLÉGIO - COMPLEXO DO ALEMÃO - CONJUNTO PINHEIROS (Comp. Maré) - CORDOVIL - DEL CASTILHO - ENCANTADO - ENGENHEIRO LEAL - ENGENHO DA RAINHA - ENGENHO DE DENTRO - FREGUESIA (Ilha do Gov.) - GALEÃO (Ilha do Gov.) - HIGIENÓPOLIS - INHAÚMA - IRAJÁ - JACAREZINHO - JARDIM AMÉRICA - JARDIM CARIOCA (Ilha do Gov.) - JARDIM GUANABARA (Ilha do Gov.) - LINS DE VASCONCELOS - MADUREIRA - MARÉ (Comp. Maré) - MARCÍLIO DIAS (Comp. Maré) - MARECHAL HERMES - MARIA DA GRAÇA - MÉIER - MONERÓ (Ilha do Gov.) - NOVA HOLANDA (Comp. Maré) - OLARIA - OSVALDO CRUZ - PARADA DE LUCAS - PARQUE UNIÃO (Comp. Maré) - PENHA - PENHA CIRCULAR - PIEDADE - PILARES - PITANGUEIRAS (Ilha do Gov.) - PORTUGUESA (Ilha do Gov.) - PRAIA DA BANDEIRA (Ilha do Gov.) - PRAIA DE RAMOS (Comp. Maré) - QUINTINO BOCAIÚVA - RAMOS - RIACHUELO - RIBEIRA (Ilha do Gov.) - ROCHA MIRANDA - ROQUETE PINTO (Comp. Maré) - RUBENS VAZ (Comp. Maré) - TAUÁ (ILHA DO GOV.) - TIMBAU (Comp. Maré) - TODOS OS SANTOS - TOMÁS COELHO - TURIAÇU - VAZ LOBO - VICENTE DE CARVALHO - VIEIRA FAZENDA - VIGÁRIO GERAL - VILA COSMOS - VILA DA PENHA - VILA DO JOÃO (Comp. Maré) - VILA ESPERANÇA (Comp. Maré) - VILA PINHEIRO (Comp. Maré) - VISTA ALEGRE - VILA VALQUEIRE - ZUMBI (Ilha do Gov.).

METROPOLITANA IV ANCHIETA - BANGU - BARRA DE GUARATIBA - BARROS FILHO - CAMPO DOS AFONSOS - CAMPO GRANDE - COSMOS - COSTA BARROS - DEODORO - GUADALUPE - GUARATIBA - HONÓRIO GURGEL - INHOAÍBA-JARDIM SULACAP - MAGALHÃES BASTOS - MALLET - PACIÊNCIA - PADRE MIGUEL - PARQUE ANCHIETA - PARQUE COLUMBIA - PAVUNA - PEDRA DE GUARATIBA - REALENGO - RICARDO DE ALBUQUERQUE - SANTA CRUZ - SANTÍSSIMO - SENADOR CAMARÁ - SENADOR VASCONCELOS - SEPETIBA - VILA MILITAR

METROPOLITANA VI AEROPORTO (Centro) - ALTO DA BOA VISTA - ANDARAÍ - ANIL (Jacarepaguá) - BARRA DA TIJUCA - BENFICA - BOTAFOGO - CAJU - CAMORIM - CASTELO (Centro) - CATETE - CATUMBI - CENTRO - CIDADE DE DEUS (Jacarepaguá) - CIDADE NOVA - COPACABANA - COSME VELHO - CURICICA (Jacarepaguá) - ENGENHO NOVO - ESTÁCIO DE SÁ - FÁTIMA (Centro) - FLAMENGO - FREGUESIA (Jacarepaguá) - GAMBOA - GARDÊNIA AZUL (Jacarepaguá) - GÁVEA - GLÓRIA - GRAJAÚ - GRUMARI - HUMAITÁ - ILHA DE PAQUETÁ - IPANEMA - ITANHANGÁ - JACARÉ - JACAREPAGUÁ - JARDIM BOTÂNICO - JOÁ - LAGOA - LAPA (Centro) - LARANJEIRAS - LEBLON - LEME - MANGUEIRA - MANGUINHOS - MARACANÃ - PECHINCHA - (Jacarepaguá) - PRAÇA DA BANDEIRA - PRAÇA MAUÁ (Centro) - PRAÇA SECA (Jacarepaguá) - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO COMPRIDO - ROCHA - ROCINHA - SAMPAIO - SANTA TERESA - SANTO CRISTO - SÃO CONRADO - SÃO CRISTÓVÃO - SÃO FRANCISCO XAVIER - SAÚDE - TANQUE (Jacarepaguá) - TAQUARA (Jacarepaguá) - TIJUCA - TRIAGEM - URCA - VARGEM GRANDE - VARGEM PEQUENA - VASCO DA GAMA - VIDIGAL - VILA ISABEL