Decreto nº 43.274/2011
CRIA O COMITÊ EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONFERÊNCIA RIO+20 E O COMITÊ ESTADUAL DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA RlO+20, E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE DEVERÃO INTEGRAR A COMISSÃO NACIONAL PARA A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
DECRETO Nº 43.274, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
CRIA O COMITÊ EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONFERÊNCIA RIO+20 E O COMITÊ ESTADUAL DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA RlO+20, E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE DEVERÃO INTEGRAR A COMISSÃO NACIONAL PARA A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
(conteúdo obsoleto)