Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 43.297/2011
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.297, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto)