Decreto nº 43.299/2011
ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423, DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.299, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
ALTERA O
ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423 , DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9291/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo do Decreto nº 42.423 , de 26 de abril de 2010, na parte a que se refere a função de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, passando a vigorar com os valores estabelecidos no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL
ANEXO AO DECRETO Nº /2011 TIPO DE ESCOLA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ADJUNTO
A R$ 1.251,76
B R$ 1.092,06
C R$ 1.047,24
D R$ 950,00