Decreto nº 43.310/2011
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SESDEC, 01 (um) cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por João Paulo Duarte Salgado Junior, matrícula nº 0867231-3, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, ficando alocado na Subsecretaria de Unidades Próprias.
Art. 2º Este Decreto entrará na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 16 de novembro de 2011.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL