Decreto nº 43.312/2011
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.312, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/592/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Felipe Silva Gomes, matrícula nº 937425-7, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Fábio Jorge Dantas de Souza, matrícula nº 931916-1, e 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço, anteriormente ocupado por Raul Leal Pádua, matrícula nº 952936-3, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL