Decreto nº 43.330/2011
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.330, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/603/2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, os cargos em comissão, com os respectivos ocupantes da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, na forma do Anexo Único ao presente Decreto, e nos termos do Decreto nº 43.221 , de 05/10/2011.
Art. 2º Em consequência do disposto nos arts. 1º deste Decreto, e no Decreto nº 43.144 , de 18/08/2011, o subitem 1.7 do Anexo III do Decreto nº 41.417 , de 04/08/2008, e suas alterações, passa a vigorar com as seguintes modificações:
"ANEXO III
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
..
1.7 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO QUANTIDADE
SS SUBSECRETÁRIO DE ESTADO 01
DG SUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO) 01
DG SUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA AVANÇADA) 01
DG SUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO) 01
DG SUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE COMANDO E CONTROLE) 01
DAS-8 DIRETOR GERAL 04
DAS-8 DIRETOR DE DIRETORIA 02
DAS-7 DIRETOR DE DIVISÃO 05
DAS-7 ASSESSOR-TÉCNICO 01
DAS-6 DIRETOR DE DIVISÃO 01
DAI-6 ASSISTENTE II 09
DAI-6 CHEFE DE SERVIÇO 01
DAI-5 CHEFE DE SEÇÃO 01
DAI-5 SECRETÁRIO II 01
DAI-4 SECRETÁRIO I 01
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011.
Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº , DE / /2011 CARGOS EM COMISSÃO/SÍMBOLO NOME MATRÍCULA
Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8 José Carlos Teixeira Console 1920326-8
Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8 Rosangela Lima de Abreu 1920517-1
Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 Wellington Batista Uma 2646085-8
Assistente II, símbolo DAÍ-6 Adaltu Ribeiro Salça 2492873-9
Assistente II, símbolo DAÍ-6 Bruno Lopes Machado 4372608-9
Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6 Afonso Gonçalves de Albuquerque 2614485-9
Chefe de Seção, símbolo DAÍ-5 João Matriciano Velloso 1920276-8
Secretário II, símbolo DAÍ-5 Thiago Katib de Paiva 4362078-7
Secretário I, símbolo DAÍ-4 Eurico Gomes Carvalhães 1920165-6