Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 43.338/2011

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 43.338, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90067/2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica integrado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - RIO IMAGEM localizado na Av. Presidente Vargas, nº 1733, Centro, no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto o Anexo III do Decreto nº 41.040 , de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

..

2.4 - Subsecretaria de Unidades Próprias

2.4.1 - Superintendência de Unidades Próprias

..

2.4.2 - Assessoria de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada

2.4.3 - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM

.."

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011.

SÉRGIO CABRAL