Decreto nº 43.390/2011
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/509143/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura organizacional do instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, estabelecida no Anexo II do Decreto 41.628 , de 12/01/2009, modificado peio Decreto nº 42.062 , de 06/10/2009, na forma que se segue:
ANEXO I a que se refere o Decreto nº 42.062 , de 06/10/2009
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA
1 - ÓRGÃO COLEGIADO:
1.1 - CONSELHO DIRETOR - CONDIR
2 - ÓRGÃOS DE CONTROLE
2.1 - Procuradoria
2.1.1 - Gerência de Direito Ambiental
2.1.2 - Gerência de Contratos
2.1.3 - Gerência de Contencioso e Relações Institucionais
2.2 - Corregedoria
2.3 - Auditoria
2.4 - Ouvidoria
3 - ÓRGÃOS EXECUTIVOS:
3.1 - PRESIDÊNCIA
3.1.1 - Núcleo de Articulação Institucional
3.1.2 - Chefia de Gabinete
3.1.2.1 - Gerência de Atendimento
3.1.3 - Coordenadoria de Comunicação
3.1.3.1 - Gerência de Comunicação
3.1.4 - Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico
3.1.4.1 - Gerência de Projetos Especiais
3.1.4.2 - Gerência de Normatização
3.1.5 - Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios
3.1.6 - Assessoria de Planejamento e Gestão
3.2 - VICE-PRESIDÊNCIA
3.2.1 - Chefia de Gabinete
3.2.2 - Coordenadoria Técnica e Administrativa
3.2.2.1 - Serviço de impugnações a Autos de Infração
3.2.3 - Coordenadoria Geral de Fiscalização
3.2.3.1 - Núcleo de Controle e Orientação Técnica
3.2.3.2 - Núcleo de Serviço de Operações
3.2.4 - Superintendência Regional Baía Ilha Grande
3.2.4.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.4.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.4.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.5 - Superintendência Regional Baía Sepetiba
3.2.5.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.5.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.5.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.6 - Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul
3.2.6.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2 6.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.6.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.7 - Superintendência Regional Piabanha
3.2.7.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.7.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.7.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.8 - Superintendência Regional Baia Guanabara
3.2.8.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.8.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.8.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.9 - Superintendência Regional Lagos de São João
3.2.9.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.9.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.9.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.10 - Superintendência Regional de Dois Rios
3.2.10.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.10.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.10.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.11 - Superintendência Regional Macaé e das Ostras
3.2.11.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.11.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.11.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.12 - Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul
3.2.12.1 - Coordenadoria Técnica Regional
3.2.12.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento
3.2.12.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização
3.2.12.1.3 - Serviço de Apoio ao Noroeste
3.2.12.1.4 - Serviço de Informação e Monitoramento do Noroeste
3.2.12.1.5 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização do Noroeste
3.3 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
3.3.1 - Assessoria Técnica e Administrativa
3.3.1:1 - Núcleo de Compensação Ambiental
3.3.2 - Coordenadoria de Estudos Ambientais
3.3.3 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental
3.3.3.1 - Núcleo de Programas de Autocontrole
3.3.4 - Gerência de Licenciamento de Indústrias
3.3.4.1 - Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia
3.3.4.2 - Serviços de Análise de Outras Indústrias de Transformação
3.3.5 - Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais
3.3.5.1 - Serviço de Análise de Atividades Extrativas
3.3.5.2 - Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento - Urbano
3.3.5.3 - Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos
3.3.6 - Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos
3.3.6.1 - Serviço de Análise de Atividades de Saneamento
3.3.6.2 - Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos
3.3.7 - Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico
3.3.7.1 - Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência
3.3.7.2 - Núcleo de Avaliação de Áreas Contaminadas
3.3.7.3 - Núcleo de Avaliação de Risco Tecnológico
3.3.7.4 - Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico
3.3.7.5 - Núcleo de Licenciamento de Postos de Serviços
3.3.7.6 - Núcleo de Transporte de Produtos Perigosos
3.3.8 - Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos
3.3.8.1 - Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção
3.3.8.2 Serviço de Outorga e Recursos Hídricos
3.3.8.3 - Serviço de Hidrologia e Hidráulica
3.3.9 - Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal
3.3.9.1 - Serviço de Análise Agropecuário e Assentamentos Rurais
3-.3.9.2 - Serviço de Análise Florestal
3.3.10 - Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização
3.3.10.1 - Serviço de Controle da Comercialização e Uso de Agrotóxicos
3.3.10.2 - Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Higienização
3.4 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
3.4.1 - Centro de Controle Operacional
3.4.2 - Serviço de Operações em Emergências Ambientais
3.4.3 - Núcleo de Assessoramento Estratégico-Orçamentário
3.4.4 - Gerência de GeoproGessamento e Estudos Ambientais
3.4.4.1 - Núcleo de Apoio Técnico-Operacional
3.4.4.2 - Núcleo de Estudos, Planejamento e Monitoramento Ambiental
3.4.5 - Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas
3.4.5.1 - Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos
3.4.5.2 - Núcleo, de Amostragem de Qualidade das Águas
3.4.6 - Gerência de Qualidade do Ar
3.4.6.1 - Núcleo de Assessoramento Técnico
3.4.6.2 - Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar
3.4.6.3 - Serviço de Monitoramento do Ar
3.4.6.4 - Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M
3.4.6.5 - Núcleo-Técnico de Poluição Sonora
3.4.7 - Gerência de Informação e Acervo Técnico
3.4.7.1 - Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico
3.4.7.2 - Núcleo de Publicações Técnicas
34.8 - Gerência de Análises Laboratoriais
3.4.8.1 - Núcleo de Apoio Operacional
3.4.8.2 - Serviço de Controle de Qualidade
3.4.8.3 - Serviço de Análises Ecotoxicológicas
3.4.8.4 - Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas
3.4.8.5 - Serviço de Análises Instrumentais
3.4.8.6 - Serviço de Análises Físico-Químicas
3.4.9 - Gerência de Tecnologia da Informação
3.4.9.1 - Serviço de Suporte de Sistemas
3.4.9.2 - Serviço de Operação e Infraestrutura
3.4.9.3 - Serviço de Planejamento e Controle de. Projetos
3.5 - DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
3.5.1 - Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade
3.5.1.1 - Serviço de Regularização Fundiária
3.5.1.2 - Serviço das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
3.5.1.3 - Serviço de Controle da Compensação Ambiental
3.5.2 - Gerência do Serviço Florestal
3.5.2.1 - Serviço de Hortos Florestais
3.5.2.2 - Serviço de Reflorestamento
3.5.2.3 - Serviço do Banco de Sementes Florestais
3.5.2.4 - Serviço do Documento de Origem Florestal
3.5.3 - Gerência das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
3.5.3.1 - Centro de Primatologia do Rio de Janeiro
3.5.3.2 - Serviço de Ecologia Aplicada
3.5.3.3 - Serviço de Diálogo Social
3.5.3.4 - Unidades de Conservação de Uso Sustentável
3.5.4 - Gerência das Unidades de Conservação de Proteção Integral
3.5.4.1 - Serviço de Guarda-Parques
3.5.4.2 - Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica
3.5.4.3 - Unidades de Conservação de Proteção Integral
3.6 - DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO
3.6.1 - Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos
3.6.2 - Núcleo Especial da Agenda 21 por Regiões Hidrográficas
3.6.3 - Gerência de Gestão Participativa das Águas
3.6.3.1 - Serviço de Apoio a Colegiados
3.6.3.2 - Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês
3.6.4 - Gerência de Apoio à Gestão, Ambiental Municipal
3.6.4.1 - Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal
3.6.4.2 - Serviço de Descentralizaçâo do Licenciamento Ambientai
3.6.5 - Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
3.6.5.1 - Serviço de Planejamento e Informação das Águas
3.6.5.2 - Serviço de Cadastro e Cobrança pelo Uso da Água
3.6.6 - Gerência de Instrumentasse Gestão do Território
3.6.6.1 - Serviço de Análise Espacial
3.6.6.2 - Serviço de Gerenciamento Costeiro
3.6.7 - Gerência de Educação Ambiental
3.6.7.1 - Serviço de Educação Ambientais
3.7 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
3.7.1-Assessoria Técnica I
3.7.2 - Assessoria Técnica II
3.7.3 r Assessoria Jurídico-Administrativa
3.7.3.1 - Serviço Administrativo
3.7.3.2 - Serviço de Acompanhamento de Contratos
3.7.4 - Gerência de Obras e Manutenção
3.7.4.1 - Serviço de Equipamentos
3.7.5 - Gerência de Obras I
3.7.6 - Gerência de Obras II
3.7.7 - Gerência de Projetos de Engenharia
3.7.7.1 - Serviço de Orçamento
3.7.7.2 - Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos
3.7.8 - Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
3.7.8.1 - Serviço de Acompanhamento de Obras
3.8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -
3.8.1 - Coordenadoria de Administração e Finanças
3.8.1.1 - Serviço Administrativo I
3.8.1.2 - Serviço Administrativo II
3.8.1.3 - Núcleo de Apoio a Licitação
3.8.2 - Gerência Administrativa
3.8.2.1 - Serviço de Controle Predial
3.8.2.2 - Serviço de Arquivo e Protocolo
3.8.2.3 - Serviço de Contratos
3.8.2.4 - Serviço de Almoxarifado
3.8.2.5 - Serviço de Patrimônio
3.8.2.6 - Serviço de Compras
3.8.3 - Gerência Financeira
3.8.3.1 - Serviço de Contabilidade
3.8.3.2 - Serviço de Empenho e Liquidação
3.8.3.3 - Serviço de Tesouraria
3.8.4 - Gerência de Gestão de Pessoas
3.8.4.1 - Serviço de Controle de Pagamento
3.8.4.2 - Serviço Operacional de Pagamento
3.8.4.3 - Serviço de Capacitação e Treinamento
3.8.4.4 - Serviço de Cadastro e Benefícios
3.8.4.5 - Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção
3.8.4.6 - Núcleo de Segurança do Trabalho
3.8.5 - Gerência de Administração de Unidades. Descentralizadas
3.8.5.1 - Serviço Operacional das Unidades Descentralizadas
3.8.5.2 - Serviço de Controle de Frota."
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura do INEA, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011.
SÉRGIO CABRAL
ANEXO Único a que se refere o Decreto nº , de / /2011. CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
QUANT CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO
a) 03 ASSESSOR I DAS-8 09 COORDENADOR TÉCNICO REGIONAL DAS-8
b) 02 ASSESSOR CHEFE DAS-8 01 ASSESSOR TÉCNICO DAS-8
c) 09 ASSESSOR TÉCNICO REGIONAL DAS-8 05 COORDENADOR DAS-8
d) 02 ASSESSOR TÉCNICO DAS-8 01 COORDENADOR TÉCNICO DAS-8
e) 01 COORDENADOR DAS-8 01 ASSESSOR I DAS-8
f) 12 GERENTE DAS-7 12 GERENTE DAS-7
g) 01 ASSESSOR II DAS-6 37 CHEFE DE SERVIÇO - DAÍ-6
h) 03 CHEFE DE NÚCLEO DAf-6 02 ASSESSOR III DAI-5
i) 31 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6
j) 01 CHEFE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DAÍ-6
k) 02 ASSESSOR III DAÍ-5
ÚLTIMOS OCUPANTES NOME MATRÍCULA
a) JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIA JUNIOR 390240-0
CLAUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA 390037-0
MARCELA DE BIASE DAMASCENO 390125-3
b) JOSÉ PAULO DA SILVA 390762-3
MARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA 390065-1
C) MARCELO BRAGA VIDINHA 390020-6
SERGIO ALVES 390246-7
ANA LETÍCIA LOEWENSTEIN SILVEIRA 390793-8
JULIO CESAR BENTO DE CARVALHO 390558-5
ILTON DOS SANTOS LUIZ 390256-6
SIDNEI DA COSTA MACHADO 2701205-3
JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA 390238-4
JORGE LUIZ RESENDE PEREIRA 360805-6
RENATO STÉFANI MASSA 390447-1
d) RODRIGO VASCONCELOS REIS 390563-5
LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO 2700085-0
e) DANIELA CASAES PIRES EALBUQUERQUE 390197-2
f) CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR 390341-6
JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES 390279-8
GLAUCIA FREITAS SAMPAIO 2701666-6
JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO 2701377-0
MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR 390425-7
JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI 390644-3
MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA 390243-4
THEA MARIA MARTINS 390119-6
LUIZ MARTINS HECKMAIER 2700348-2
EDSON MAGALHÃES ARAÚJO 390062-8
HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN 390528-8
VIRGINIA TOTTI GUIMARÃES 390703-7
g) DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES 390142-8
h) MARILENE CAETANO SOBRAL 0139-6
ROBERTA GUAGLIARDI PACHECO 390235-0
TAISSA MOTTA MEXIAS 390821-7
i) ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO 2701490-1
ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO 390819-2
ANTÔNIO JOÃO VILHENA LAGE 390239-2
RENATA TAVARES VIEIRA 390271-5
RACHEL GUIMARÃES VIEIRA 390825-8
ALCIDES PISSINATTI 2700347-4
LUCIO HERON PEREIRA DA COSTA 390562-7
ZULEICA MARIA MOREIRA 390221-Q
MARCIA CHAVES DE SOUZA 390535-3
MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON 3627396-9
CARLOS EDUARDO STRAUCH 2701591-6
ALEXANDRE CRUZ 390474-5
GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA 390484-4
JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MENDES 2701386-1
ANDREA SEDA DA SILVA BRAZ PINTO 390315-0
ELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA 2701111-3
GISELE ALVES GOMARA 390134-5
MARIA DO CARMO MACIEL SILVA SOUZA 390316-8
MARILZA FARIAS MAIA 2700423-3
EDVALDO DE OLIVEIRA PEDRO 390805-0
FABIANA COELHO DA SILVA 390060-2
ANTÔNIO CARLOS DIAS DOS SANTOS 2700064-5
ROBERTO ABDALA RURR 390296-2
GILMAR DA SILVA LECKAR 390012-3
MICHELLE GOMES DE CARVALHO 390270-7
LUZIA MARCIELLE DE SOUZA OLIVEIRA 390178-2
WALTER MARTINS CAMARA JUNIOR 390273-1
DANUSIA DIAS ALVES 390576-7
CRISTINA RENANN DA SILVA OLIVEIRA 390179-0
EDMILSON JUSTINO 390042-0
RAFAEL BORGES DE ALMEIDA 390529-6
j) HUBERT NAZARENO SAMPAIO DE LIMA 390223-6
k) JOÃO PAULO RAMOS OLIVEIRA 390061-0
ERIKA CÂNDIDO CATHERMOL -