Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 43.524/2012

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DECRETO Nº 43.524 DE 23 DE MARÇO DE 2012

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do grande humorista brasileiro FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO (Chico Anysio).

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2012

SÉRGIO CABRAL