Decreto nº 43.564/2012
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.564, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
a) 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-7, do RIO FARMES, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Matheus Guimarães, ID, Funcional nº 4336566-3, para a Chefia de Gabinete;
b) 01 (um) cargo em comissão, vago, de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, alterando-se a sua denominação para Assessor, mantendo-se a mesma simbologia, anteriormente ocupado por Robisneu Ferreira Avelar, matrícula nº 0863806-6, para a Subsecretaria de Unidades Próprias.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições, produzindo efeitos a contar de 02 de abril de 2012.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012.
SÉRGIO CABRAL