Decreto nº 43.573/2012
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.573, DE 04 DE MAIO DE 2012.
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação, da Secretaria de Estado de Saúde, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID, Funcional nº 611365-6, para a Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012.
SÉRGIO CABRAL