Decreto nº 43.668/2012
ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423, DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.668 DE 09 DE JULHO DE 2012
ALTERA O
ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423 , DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4020/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo a que se refere o Decreto nº 42.423 , de 26 de abril de 2010, para a função de Secretário de Unidade Escolar, passando a vigorar com os valores e na forma estabelecida no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012
SÉRGIO CABRAL
ANEXO AO DECRETO Nº 43 .668 DE 09 DE JULHO DE 2012 TIPO DE ESCOLA GRATIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO
A R$ 915,42
B R$ 835,58
C R$ 754,48
D R$ 684,22
E R$ 622,90