Estadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 43.925/2012

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA VIII FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 43.925, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA VIII FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(conteúdo obsoleto)