Decreto nº 43.953/2012

DECRETO Nº 43.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO

ANEXO DO DECRETO Nº 43 .723/2012, QUE Autoriza AS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS QUE MENCIONA A OFERECER ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/6744/2012,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo do Decreto nº 43.723 , de 17 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 20/8/2012, que autoriza as unidades escolares estaduais que menciona a oferecer Ensino Médio, na modalidade educação para Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 2013, passa a vigorar com a redação constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.

SÉRGIO CABRAL

ANEXO AO DECRETO Nº .. /2012 REGIONAL MUNICÍPIO CENSO U.E.

BAIXADAS LITORÂNEAS NITERÓI 33056480 CE LEOPOLDO FRÓES

BAIXADAS LITORÂNEAS NITERÓI 33055769 CE RAUL VIDAL

BAIXADAS LITORÂNEAS MARICÁ 33054177 CE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO

BAIXADAS LITORÂNEAS NITERÓI 33056498 CE MANUEL DE ABREU

BAIXADAS LITORÂNEAS ARARUAMA 33026874 CIEP BRIZOLÃO 384 GONÇALVES DIAS

BAIXADAS LITORÂNEAS NITERÓI 33057508 LICEU NILO PEÇANHA

CENTRO SUL VALENÇA 33035458 CE JOSÉ FONSECA

CENTRO SUL COMENDADOR LEVY GASPARIAN 33017000 CE CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA

CENTRO SUL SAPUCAIA 33017786 CE MAURÍCIO DE ABREU

CENTRO SUL RIO DAS FLORES 33035059 CIEP BRIZOLÃO 298 MANUEL DUARTE

MÉDIO PARAÍBA ANGRA DOS REIS 33037027 CE ANTONIO DIAS LIMA

MÉDIO PARAÍBA ANGRA DOS REIS 33036640 CE DOUTOR ARTUR VARGAS

MÉDIO PARAÍBA ANGRA DOS REIS 33036594 CE NAZIRA SALOMÃO

MÉDIO PARAÍBA ANGRA DOS REIS 33036632 CIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGÓRIO GAUNDO

MÉDIO PARAÍBA ANGRA DOS REIS 33098085 CIEP BRIZOLÃO 495 ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD

MÉDIO PARAÍBA ANGRA DOS REIS 33093077 CIEP BRIZOLÃO 302 CHARLES DICKENS

MÉDIO PARAÍBA QUATIS 33031185 CE AMÉRICO PIMENTA

MÉDIO PARAÍBA RIO CLARO 33032220 CE FAGUNDES VARELA

MÉDIO PARAÍBA PORTO REAL 33032130 GE REPÚBLICA ITALIANA

METROPOLITANA I NOVA IGUAÇU 33058636 CE ENGENHEIRO AREA LEÃO

METROPOLITANA I QUEIMADOS 33061742 CE PREFEITO LUIZ GUIMARÃES

METROPOLITANA I JAPERI 33100217 CIEP BRIZOLÃO 402 APARÍCIO TORELLI

METROPOLITANA I NOVA IGUAÇU 33060274 IE RANGEL PESTANA

METROPOLITANA I NOVA IGUAÇU 33058474 CIEP BRIZOLÃO 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAÚJO

METROPOLITANA I QUEIMADOS 33097062 CIEP BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO

METROPOLITANA I NOVA IGUAÇU 33058288 CIEP BRIZOLÃO 365 ASA BRANCA

METROPOLITANA I QUEIMADOS 33099901 CIEP BRIZOLÃO 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS

METROPOLITANA II SÃO GONÇALO 33089108 CE PANDIÁ CALÓGERAS

METROPOLITANA II SÃO GONÇALO 33089051 CE DOUTOR ADINO XAVIER

M£TROPOLÍTANA III RIO DE JANEIRO 33070164 CE CONDE DE AGROLONGO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33140049 CE OSWALDO TEIXEIRA

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33070199 CE JOAO MARQUES DOS REIS

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33140669 CE JORNALISTA TIM LOPES

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33072205 CE LAURO SODRÉ

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33085480 CE LEONEL AZEVEDO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33072280 CE PERNAMBUCO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33068852 CE PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33146950 CE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR-TIA LAVÔR

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33069956 CE REPÚBLICA DE ANGOLA

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33085838 CE ROTARY

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33069026 CE RUY BARBOSA

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33068860 CE TACIEL CYLLENO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33070326 CE TERESA CRISTINA

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33072370 CE VIRGÍLIO DE MELO FRANCO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33097038 CIEP EP BRIZOLÃO 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33088160 EEES GENERAL OSÓRIO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33074798 CE AMAPÁ

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33132887 CE COMPOSITOR MANACÉIA JOSE DE ANDRADE

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33126283 CE LELIA GONZALEZ

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33074151 CE MATO GROSSO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33075816 CE OLEGÁRIO MARIANO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33069964 CE REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33110646 CIEP BRIZOLÃO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33075166 IE CARMELA DUTRA

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33085463 CE ANITA GARIBALDI

METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO 33075182 CE CIDADE DE LISBOA

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33079340 CE BANGU

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33149119 CE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33088152 CE ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33082030 GE FREIRE ALLEMÃO,

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33136505 CE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33079323 CE STUART EDGAR ANGEL JONES

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33086567 CE GRACILIANO RAMOS

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106649 CIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106720 CIEP BRIZOLÃO 313 RUBEM BRAGA

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33105219 CIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106614 CIEP BRIZOLÃO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106673 CIEP BRIZOLÃO 392 MÁRIO DE ANDRADE

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33079331 CE AGOSTINHO NETO

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33084238 CE BARÃO DO RIO BRANCO

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33086575 CE GUADALUPE

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33082359 CE PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33079404 CE REPÚBLICA DE MONÇAMBIQUE

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106657 CIEP BRIZOLÃO 183 JOÃO VITTA

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106550 CIEP BRIZOLÃO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106630 CIEP BRIZOLÃO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33508232 CE JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33127514 CE MARECHAL RONDON

METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO 33106681 CIEP BRIZOLÃO 305 HEITOR DOS PRAZERES

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049815 CE SANTO INÁCIO

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33048479 CE DUQUE DE CAXIAS

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049688 CIEP BRIZOLÃO 032 CORA CORALINA

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049726 CIEP BRIZOLÃO 089 GRACILIANO RAMOS

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049742 CIEP BRIZOLÃO 118 VEREADOR VILSON CAMPOS MACEDO

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049718 CIEP BRIZOLÃO 228 DARCY VARGAS

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049793 CE ALEXANDER GRAHAM BELL

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049980 CE HELIO RANGEL

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049033 CE ZUMBI DOS PALMARES

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33099243 CIEP BRIZOLÃO 171 JOSÉ AMÉRICO PE5SANHA

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33099073 CIEP BRIZOLÃO 199 CHARLES CHAPLIN

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33048312 CIEP BRIZOLÃO 226 PORTO DA ESTRELA

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33049696 CIEP BRIZOLÃO 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33142882 CE NOVA CAMPINA

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33050848 CE SANTO ANTÔNIO

METROPOLITANA V DUQUE DE CAXIAS 33101655 CIEP BRIZOLÃO 320 ERCÍLIA ANTÔNIA DA SILVA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33105065 CAIC EUCLIDES DA CUNHA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33077096 CE ALBERTO PASQUALINI

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33063397 CE AMARO CAVALCANTI

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33097577 CE BARÃO DE ITACURUSSÁ

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33126232 CE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33067783 CE FRANCISCO CAMPOS

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33087733 CE GOLDA MEIR

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33062668 CE JÚLIA KUBITSCHEK

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33077142 CE MAHATMA GANDHI

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33067805 GE REPUBLICA ARGENTINA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33062226 CE REVERENDO MARTIN LUTHER KING

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33064849 CE ROMA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33077568 CE ROSA DO POVO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33138648 CE STELLA MATUTINA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33087644 CE VICENTE JANNUZZI

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33105103 CIEP BRIZOLÃO 303 AYRTON SEN NA DA SILVA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33077436 EEES DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33065276 CE ANDRÉ MAUROIS

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33063877 CE DEODORO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33077134 CE ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33063400 CE MÉXICO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33126755 CE MONTEIRO DE CARVALHO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33062919 CE PAULO DE FRONTIN

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33134049 CE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33066620 CE SOARES PEREIRA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33062927 CE TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA

METROPOLITANA VI RIO DE JANEIRO 33077576 CE VICTOR HUGO

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERITI 33092516 CE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUZA

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERITI 33092265 CE RUBENS FARRULLA

METROPOLITANA VII BELFORD ROXO 33046603 CIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA

METROPOLITANA VII BELFORD ROXO 33046522 CIEP BRIZOLÃO 314 GALILEU GALILEI

METROPOLITANA VII BELFORD ROXO 33098131 CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERITI 33092460 EE JOSÉ DO PATROCÍNIO

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERETI 33093156 CE AGOSTINHO PORTO

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERITI 33092257 CE PROFESSOR MURILO BRAGA

METROPOLITANA VII BELFORD ROXO 33047332 CE SANTA TEREZA

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERITI 33093040 CIEP BRIZOLÃO 189 VALDYLIO VILLAS BOAS

METROPOLITANA VII MESQUITA 33061149 CE BRASIL

METROPOLITANA VII MESQUITA 33061165 CE DOM PEDRO I

METROPOLITANA VII SÃO JOÃO DE MERITI 33092230 CE JARDIM MERITI

METROPOLITANA VII BELFORD ROXO 33046620 CIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES

NOROESTE FLUMINENSE LAJE DO MURIAÉ 33002975 CE ARY PARREIRAS

NOROESTE FLUMINENSE SÃO JOSÉ DE UBÁ 33005664 CE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA

NORTE FLUMINENSE MACAÉ 33015309 CE JORNALISTA ALVARO BASTOS

NORTE FLUMINENSE CARAPEBUS 33016070 CE THOMÁZ GOMES

NORTE FLUMINENSE QUISSAMÃ 33016550 CE VISCONDE DE QUISSAMÃ

NORTE FLUMINENSE CAMBUCI 33004927 CIEP BRIZOLÃO 276 ERNESTO PAIVA

SERRANA I MAGÉ 33053162 CE MAUÃ

SERRANA I ITABORAÍ 33051380 CE VISCONDE DE ITABORAÍ

SERRANA I ITABORAÍ 33051321 CIEP BRIZOLÃO 130 DOUTOR EUAS DE MIRANDA SARAIVA

SERRANA I PETRÓPOLIS 33041210 CIEP BRIZOLÃO 137 CECÍLIA MEIRELES

SERRANA I PETRÓPOLIS 33040125 CE DOM PEDRO II

SERRANA I ITABORAÍ 33098786 CIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA

SERRANA I GUAPIMIRIM 33051097 CE ALCINDO GUANABARA

SERRANA I MAGÉ 33053383 CE JOSÉ VERÍSSIMO

SERRANA I PETRÓPOLIS 33040150 CE RUI BARBOSA

SERRANA II DUAS BARRAS 33021082 GE ALMIRANTE PROTÓGENES

SERRANA II CASIMIRO DE ABREU 33025100 CE CASIMIRO DE ABREU

SERRANA II SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 33024480 CE JOSÉ CARDOSO DE MORAES

SERRANA II TRAJANO DE MORAES 33024650 CE MARIA MARINA PINTO SILVA

SERRANA II SUMIDOURO 33023328 CE MONSENHOR IVO SANTE DONIN

SERRANA II BOM JARDIM 33020558 CE RAMIRO BRAGA