Decreto nº 43.967/2012

DECRETO Nº 43.967 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do maior arquiteto da história do Brasil OSCAR NIEMEYER.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012

SÉRGIO CABRAL