Decreto nº 44.015/2013
TRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.015, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
TRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/10625/2012,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão, de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Valéria Paes Barreto, matrícula nº 937430-7, do Gabinete do Secretário, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Ramona Perez Garcia, matrícula nº 972786-8 da Superintendência de Programas e Projetos Especiais e 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Maria Célia Cezar de Araújo, matrícula nº 957221-5, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da extinta Coordenadoria Regional 27 - Metropolitana IV, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e 02 (dois) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, todos alocados na Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.
Art. 2º Fica transferido da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, vaga do Decreto nº 43.604 , de 18/05/2012, para a Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da mesma Subsecretaria.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 04/12/2012.
Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013.
SÉRGIO CABRAL