Decreto nº 44.033/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.033, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1º A estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, fica alterada e consolidada, sem aumento de despesa, na forma do Anexo I a este Decreto.
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da SEESQV, os cargos em comissão, vagos, relacionados no Anexo II deste Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 3º O subitem 25 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486 , de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. SÉRGIO CABRAL
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.033, DE 15/01/2013 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV. 1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário: 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Assessoria Jurídica 1.3 - Ouvidoria 1.4 - Assessoria de Comunicação Social 1.5 - Assessoria Técnica 2 - Órgãos de Gestão Administrativa 2.1 - Subsecretaria Administrativa 2.1.1 - Assessoria de Planejamento 2.1.2 - Coordenadoria de Projetos 2.1.3 - Departamento Gerai de Administração e Finanças 2.1.3.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos 2.1.3.2 - Coordenadoria Financeira 2.1.3.3 - Coordenadoria de Contratos e Convênios 2.1.3.4 - Coordenadoria de Infraestrutura e Logística 2.1.3.5 - Coordenadoria de Serviços Administrativos 2.1.4 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica 2.1.4 - Assessoria de Contabilidade (Redação dada pelo Decreto nº 44390 /2013) 2.1.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria 2.1.5 - Assessoria de Auditoria (Redação dada pelo Decreto nº 44390 /2013) 3 - Órgãos de Gestão Operacional 3.1 - Subsecretaria Operacional 3.1.1 - Diretoria Geral Regional 3.1.1.1 - Coordenadoria da Região Metropolitana 3.1.1 2 - Coordenadoria da Região Noroeste 3.1.1.3 - Coordenadoria da Região Norte 3.1.1.4 - Coordenadoria da Região Serrana 3.1.1.5 - Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas 3.1.1.6 - Coordenadoria da Região do Médio Paraíba 3.1.1.7 - Coordenadoria da Região Centro-Sul 3.1.1.8 - Coordenadoria da Região Costa-Verde 4 - Órgão Colegiado 4.1 - Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI 5 - Administração de Fundo 5.1 - Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI Anexo II a que se refere o Decreto nº 44.033, DE 15/01/2013 CARGOS A SEREM TRANSFORMADO CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Quant. Cargos em comissão Símbolo Quant. Cargos em comissão Símbolo
01 Coordenador DG 14 Coordenador DAS-8
17 Assessor DAS-8 02 Assessor-Chefe (Ass.Com. Social e Ass.de Planej.) DAS-8 (Vide Decreto nº 44390 /2013)
- - - 22 Assistente DAS-6
- - - 07 Ajudante II DAI-2