Decreto nº 44.077/2013
Transforma os cargos em comissão que menciona, e da outras providências.
DECRETO Nº 44.077, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Transforma os cargos em comissão que menciona, e da outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/001/476/2013, DECRETA:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, os em comissão relacionados no Anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 2º Fica transferido 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, anteriormente ocupado por Renata Verônica de Castro Cortez da Silva, ID Funcional nº 4271892-9, para a Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02/01/2013. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. SÉRGIO CABRAL Anexo Único a que se refere o Decreto nº 44077, DE 21/04/2013 CARGOS SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo em Comissão Sb. Qt. Cargo em Comissão Sb.
04 Coordenador Regional (das extintas Metropolitana IV, V, IX e X) DAS-10 02 Assessor (Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica) DAS-7
- - - 01 Assistente (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos). DAS-6
- - - 01 Assistente (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) DAS-6
- - - 01 Assistente (Diretoria de Pagamento) DAS-6
- . . - 01 Assistente (Subsecretaria de Tecnologia da Informação) DAS-6
- - 01 Assistente II (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos) DAI-6
- - 01 Assistente II (Coordenação de Compras) DAI-6
Últimos Ocupantes: Marise Moreira Ribeiro, matrícula nº 0248851-8 Rita de Cássia Duque Estrada, matrícula nº 5021943-5 Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira, matrícula nº 0233180-9 Suely Lopes da Silva, matrícula nº 0514603-0. Anexo Único CARGOS S SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo em Comissão Sb. Qt. Cargo em Comissão Sb.
04 Coordenador Regional (das extintas Coordenadorias Regionais - Metropolitanas IV, V, IX e X) DAS-10 02 Assessor (Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologia) DAS-7
- - - 01 Assistente (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos) DAS-6
- - - 01 Assistente (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) DAS-6
- - * 01 Assistente (Diretoria de Pagamento) DAS-6
- - - 01 Assistente (Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologia) DAS-6
- - - 01 Assistente II (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos) DAI-6
- - - 01 Assistente II (Coordenação de Compras) DAI-6
Últimos Ocupantes: Marise Moreira Ribeiro, matrícula nº 0248851-8 Rita de Cássia Duque Estrada, matrícula nº 5021943-5 Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira, matrícula nº 0233180-9 Suely Lopes da Silva, matrícula nº 0514603-0. (Redação dada pelo Decreto nº 44141 /2013)