Decreto nº 44.093/2013
Transforma, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 44.093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Transforma, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/141/2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.
SÉRGIO CABRAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.093, DE 28/02/2013
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargos em Comissão Símbolo Qt. Cargos em Comissão Símbolo
a) 01 Assistente DAS-7 01 Ajudante II DAI-2
b) 01 Assistente III DAS-7 16 Ajudante I DAI-1
c) 01 Assistente I DAI-6 - - -
d) 01 Encarregado Técnico DAI-5 - - -
e) 01 Secretário DAI-4
Últimos ocupantes:
a) Guilherme Balod Pereira, matrícula nº 29/4482-5
b) Vaga do Decreto nº 43.176 /2011
c) Marrytsa Mendonça Vieira, matrícula nº 29/4532-7
d) Erivaldo Ferreira de Araújo, matrícula nº 29/4507-9
e) Valéria de Souza Kubis, matrícula nº 29/4454-4