Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 44.215/2013
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO N° 8.616, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
DECRETO Nº 44215/2013
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO N° 8.616, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
(conteúdo obsoleto)