Decreto nº 44.316/2013
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ NUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO Nº 44.316, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ NUTRAS PROVIDÊNCIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, é tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/333/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de defesa, na estrutura básica da básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, matrícula nº 29/0015-7, em 02 (dois) cargos em comissão de Assessor; símbolo DAS-8, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, 12 (doze) cargos em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.
SÉRGIO CABRAL