Decreto nº 44.347/2013
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.347, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica do instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por João Batista Dias, matrícula nº 2701087-5, em 06 (seis) cargos em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.
SÉRGIO CABRAL