Decreto nº 44.390/2013
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.390 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/98/2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as denominações da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica e a Coordenadoria Setorial de Auditoria, para Assessoria de Contabilidade e Assessoria de Auditoria, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida SEESQV.
Parágrafo único. Para atender ao disposto no caput, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Marcela Maciel e 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vaga do Decreto nº 40.333 , de 15/01/2013 em 02 (dois) cargos em comissão de Assessor - Chefe, mantidos a mesma simbologia.
Art. 2º O Anexo I do Decreto nº 44.033 , de 15/01/2013, e suas modificações, passam a vigorar com a seguinte redação.
"1 - Órgão de Assistência Direta ao Secretário
......
2 - Órgão de Gestão Administrativa
2.1 - Subsecretaria Administrativa
......
2.1.4 - Assessoria de Contabilidade
2.1.5 - Assessoria de Auditoria
.... ?
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.
SÉRGIO CABRAL