Decreto nº 44.416/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso dê suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Proces. nº E-11/006/434/2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, sem aumento de despesas, as denominações de 01 (um) cargo comissão de Assessor de Rede, para Assessor, ocupado por Oyhama Hora de Menezes, e de 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela, para Assessor de Banco de Dados, mantendo-se a mesma simbologia, da Junta Comercial do Estado do Rio dê Janeiro.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.
SÉRGIO CABRAL