Decreto nº 44.454/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.454 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/3174/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Miguel Mesquita Fernandes, ID Funcional nº 4418294-5, da Subsecretaria de Ação Social da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos - SEASDH, para Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, alocando-o à Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da mesma Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013
SÉRGIO CABRAL