Decreto nº 44.455/2013
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/556/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Espor, te e Lazer, 01 (um) cargo em comissão de Presidente, Símbolo VP-1, anteriormente ocupado por Bárbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5, do Conselho Estadual de Desportos, em 01 (um) Secretário Executivo, símbolo DG, alocando-o ao Conselho Estadual de Desportos e 05 (cinco) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, sendo alocados a SEEL.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013
SÉRGIO CABRAL