Decreto nº 44.477/2013
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.477 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica integrada, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, à Biblioteca Parque do Alemão, destinada a promover a interação cultural na comunidade do Alemão.
Art. 2º Fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Felipe Cordeiro Nobre Machado, para Diretor de Biblioteca I, mantida a mesma simbologia, alocando-o à Biblioteca Parque do Alemão.
Art. 3º O Anexo I do Decreto nº 41.282 , de 30/04/2008, Fica modificado na forma que se segue:
"ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC terá a seguinte estrutura básica:
I - Órgãos de Assistência direta e Imediata ao Secretário
1.1 - Subsecretaria de Relações Institucionais
1.1.1 - Assessoria de Arquitetura e Engenharia
........................... 1.4 - Assessoria Jurídica
1.5 - Assessoria de Estudos e Pesquisas
1.6 - Assessoria de Comunicação
1.7 - Assessoria Internacional
... II - Órgão de Execução de Atividades Finalísticas
2.1 - Superintendência de Museus
.... 2.2 - Superintendência de Leitura e Conhecimento
................ 2.2.9 - Biblioteca Parque da Rocinha
2.2.10 - Biblioteca Parque do Alemão
..."
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013
SÉRGIO CABRAL