Decreto nº 44.497/2013
DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DA COMISSÃO INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 43.982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
DECRETO Nº 44.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
(Revogado pelo Decreto nº 45344 /2015) (Vide Decreto nº 44702 /2014) DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DA COMISSÃO INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 43.982 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o Decreto Estadual nº 43.982 , de 11 de dezembro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2843/2013, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor a Equipe de Transição de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 1º do Decreto nº 43.982 , de 11 de dezembro de 2012, na qualidade de membros, os representantes dos órgãos a seguir elencados: I - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE: - Marco Antonio Feijó Abreu - matrícula nº 8-000422-2 - Sylvana dos Santos Moreira, matrícula nº 12489-4 II - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL: - Luciano Montenegro Jobim, matrícula nº 5010748-8 III - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA: - Cínthia Pitz Pimenta Pinheiro, matrícula nº 237-8 - Pedro Alexandre Moitrel Pequeno, matrícula nº 152-9
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de que trata o
§ 3º do art. 2º do Decreto nº 43.982 , de 11 de dezembro de 2012, na qualidade de membros, os representantes dos órgãos a seguir elencados: I - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL: - Luciano Montenegro Jobim, matrícula nº 5010748-8 II - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE: - Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, matrícula nº 390758-1 - Gelson Baptista Serva, matrícula nº 963340-5
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. SÉRGIO CABRAL