Decreto nº 44.505/2013
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.505, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2761/2015,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transformas, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras, os cargos em comissão vagos, relacionados no anexo único presente Decreto e na forma ali mencionada.
Parágrafo único. O saldo remanescente da transformação, ora efetuada, fica transferido para a Secretária de Estado da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.
SÉRGIO CABRAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº DE ... / ... /2013 CARGOS EM COMISSÃO A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS EM COMISSÃO RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
10 (a) Assistente DAS-6 05 Assessor DAS-8
06 (b) Assistente II DAI-6 02 Assessor DAS-7
Últimos Ocupantes:
(a) 09 - vagas do Decreto nº 44.063 , de 01/02/2013.
(a) 01 - vagas do Decreto nº 40.563 , de 23/01/2007.
(b) Fernanda de Oliveira Ley, matrícula nº 4138439-5.
Carta Cristina Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4294910-1
Vanessa Gil de Souza, matrícula nº 931822-1
Evelyn Cristina da Silva Mello, matrícula nº 4417472-1
Valmir Constantino Januário, matrícula nº 968708-8
Fábio Abreu Viana, ID Funcional nº 4417472-1