Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 44.535/2013
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 5.595, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 5.595 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Conteúdo obsoleto)