Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 44.536/2013
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.365 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Conteúdo obsoleto)