Decreto nº 44.562/2014
ALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/008/06/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o endereço do Colégio Estadual Deborah Mendes de Moraes, criado pelo Decreto nº 6.541 , de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, para Rua Soldado Antônio de Paula, s/nº Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro - CEP 23.025-220.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.
SÉRGIO CABRAL