Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 44.566/2014

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 44.566 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº s E-08/003/8247/2013 e E-08/003/8697/2013,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de estado de Saúde, os itens abaixo relacionados, na forma que se segue:

a) Gerência de Laboratório, da Superintendência de Serviços, para a Superintendência de Unidades Próprias, mantendo-se o seu atual ocupante Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8;

b) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, ocupado por Dayse Santos Aguiar, ID Funcional nº 4380065-3, da Assessoria de Integração Regional, para a Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014

SÉRGIO CABRAL