Decreto nº 44.611/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.611 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/9.603/2012, DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, na forma do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos em comissão relacionados no Anexo II ao presente Decreto e na forma ali mencionada, bem como.
Parágrafo único. Para atender ao disposto no caput deste artigo serão utilizados 10 (dez) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela Lei nº 6.366 , de 20/12/2012, ora incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEEDUC e automaticamente transformados.
Art. 3º Ficam alocados nos respectivos órgãos os cargos em comissão discriminados por símbolo e vinculação hierárquica no Anexo III deste Decreto.
Art. 4º O Titular da Secretaria de Estado de Educação expedirá o Regimento Interno, com a competência dos órgãos setoriais e estabelecendo o desdobramento administrativo, operacional e organizacional, de acordo com a estrutura organizacional descrita neste Decreto.
Art. 5º A Secretaria de Estado de Educação adotará em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, as providências pertinentes ao cumprimento do disposto no presente Decreto.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014 SÉRGIO CABRAL
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44 .611 DE 18/02/2014 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Organização, finalidade e atribuição: A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, dirigida por um Secretário de Estado, com a colaboração de todos os setores que integram sua estrutura organizacional, tem por finalidade a elaboração e execução da Política Estadual de Educação, em articulação com os demais órgãos e esferas da Administração Pública. 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.1 - Assessoria Técnica Especial 1.2 - Chefia de Gabinete 1.2.1 - Comissão Permanente de Sindicância 1.3 - Assessoria Jurídica 1.4 - Assessoria de Planejamento 1.5 - Assessoria de Comunicação 1.6 - Central de Relacionamento 1.7 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA (Redação acrescida pelo Decreto nº 46368 /2018) 2 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA 2.1 - Divisão de Apoio Administrativo 2.2 - Superintendência de TI 2.2.1 - Diretoria de Gestão de TI e Projetos 2.2.1.1 - Coordenação de Gestão de TI 2.2.1.2 - Coordenação de Soluções de TI 2.2.2 - Diretoria de Sistemas de Informação 2.2.2.1 - Coordenação de Novos Sistemas de Informação 2.2.2.2 - Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação 2.2.3 - Diretoria de Infraestrutura Tecnológica 2.2.3.1 - Coordenação de Produção 2.2.3.2 - Coordenação de Infraestrutura de TI 2.2.3.3 - Coordenação de Rede e Segurança da Informação 2.2.3.4 - Coordenação de Suporte de TI 2.3 - Superintendência de Infraestrutura 2.3.1 - Diretoria de Infraestrutura Escolar 2.3.1.1 - Coordenação de Operação Escolar 2.3.1.2 - Coordenação de Transporte Escolar 2.3.1.3 - Coordenação de Logística 2.3.1.4 - Coordenação de Segurança Alimentar 2.3.2 - Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos 2.3.2.1 - Coordenação de Patrimônio 2.3.2.2 - Coordenação de Recursos Administrativos 2.3.3 - Diretoria de Gestão Imobiliária 2.3.3.1 - Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias 2.3.3.2 - Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária 2.3.3.3 - Coordenação de Operações Imobiliárias 2.4. Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas 2.4.1 - Regional Administrativa - Baixada Litorâneas 2.4.1.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.1.2 - Coordenação Financeira 2.4.2 - Regional Administrativa - Centro Sul 2.4.2.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.2.2 - Coordenação Financeira 2.4.3 - Regional Administrativa - Médio Paraíba 2.4.3.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.3.2 - Coordenação Financeira 2.4.4 - Regional Administrativa - Metropolitana I 2.4.4.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.4.2 - Coordenação Financeira 2.4.5 - Regional Administrativa - Metropolitana II 2.4.5.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.5.2 - Coordenação Financeira 2.4.6 - Regional Administrativa - Metropolitana III 2.4.6.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.6.2 - Coordenação Financeira 2.4.7 - Regional Administrativa - Metropolitana IV 2.4.7.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.7.2 - Coordenação Financeira 2.4.8 - Regional Administrativa - Metropolitana V 2.4.8.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.8.2 - Coordenação Financeira 2.4.9 - Regional Administrativa - Metropolitana VI 2.4.9.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.9.2 - Coordenação Financeira 2.4.10 - Regional Administrativa - Metropolitana VII 2.4.10.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.10.2 - Coordenação Financeira 2.4.11 - Regional Administrativa - Noroeste Fluminense 2.4.11.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.11.2 - Coordenação Financeira 2.4.12 - Regional Administrativa - Norte Fluminense 2.4.12.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.12.2 - Coordenação Financeira 2.4.13 - Regional Administrativa - Serrana I 2.4.13.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.13.2 - Coordenação Financeira 2.4.14 - Regional Administrativa - Serrana II 2.4.14.1 - Coordenação de Infraestrutura 2.4.14.2 - Coordenação Financeira 2.4.15 - Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo 2.4.15.1 - Coordenação de Inspeção Escolar 2.4.15.2 - Coordenação de Certificação 2.4.15.3 - Coordenação de Escolas Extintas 2.4.15.4 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Baixada Litorâneas 2.4.15.5 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul 2.4.15.6 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba 2.4.15.7 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I 2.4.15.8 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II 2.4.15.9 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III 2.4.15.10 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana IV 2.4.15.11 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana V 2.4.15.12 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana VI 2.4.15.13 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana VII 2.4.15.14 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense 2.4.15.15 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Norte Fluminense 2.4.15.16 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I 2.4.15.17 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II 2.4.15.18 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - DIESP 2.4.16 - Diretoria de Controle Financeiro 2.4.16.1 - Coordenação de Projetos Financeiros Federais 2.4.16.2 - Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares 2.4.17 - Diretoria de Gestão Operacional da Rede 2.4.17.1 - Coordenação de Apoio às Ações das Regionais 2.4.17.2 - Coordenação de Gestão Administrativa 2.4.18 - Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas DIESP (Redação acrescida pelo Decreto nº 44768 /2014) 2.4.18.1 - Coordenação Administrativa (Redação acrescida pelo Decreto nº 44768 /2014) 3. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO 3.1 - Assessoria Técnica Especial 3.1 - Assessoria Especial (Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) 3.2 - Assessoria Especial de Ensino Religioso 3.3 - Divisão de Apoio Administrativo 3.4 - Superintendência Pedagógica 3.4.1 - Diretoria de Integração Educacional 3.4.1.1 - Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional 3.4.1.2 - Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil 3.4.1.3 - Coordenação de Saúde e Educação Ambiental 3.4.2 - Diretoria de Articulação Curricular 3.4.2.1 - Coordenação de Tecnologia Educacional 3.4.2.2 - Coordenação de Áreas do Conhecimento 3.4.3 - Diretoria de Ensino 3.4.3.1 - Coordenação de Ensino Fundamental 3.4.3.2 - Coordenação de Ensino Médio 3.4.3.3 - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos 3.5 - Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas 3.5.1 - Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas 3.5.1.1 - Coordenação de Ensino 3.5.1.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.1.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.2 - Regional Pedagógica - Centro Sul 3.5.2.1 - Coordenação de Ensino 3.5.2.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.2.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.3 - Regional Pedagógica - Médio Paraíba 3.5.3.1 - Coordenação de Ensino 3.5.3.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.3.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.4 - Regional Pedagógica - Metropolitana I 3.5.4.1 - Coordenação de Ensino 3.5.4.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.4.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.5 - Regional Pedagógica - Metropolitana II 3.5.5.1 - Coordenação de Ensino 3.5.5.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.5.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.6 - Regional Pedagógica - Metropolitana III 3.5.6.1 - Coordenação de Ensino 3.5.6.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.6.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.7 - Regional Pedagógica - Metropolitana IV 3.5.7.1 - Coordenação de Ensino 3.5.7.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.7.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.8 - Regional Pedagógica - Metropolitana V 3.5.8.1 - Coordenação de Ensino 3.5.8.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.8.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.9 - Regional Pedagógica - Metropolitana VI 3.5.9.1 - Coordenação de Ensino 3.5.9.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.9.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.10 - Regional Pedagógica - Metropolitana VII 3.5.10.1 - Coordenação de Ensino 3.5.10.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.10.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.11 - Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense 3.5.11.1 - Coordenação de Ensino 3.5.11.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.11.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.12 - Regional Pedagógica - Norte Fluminense 3.5.12.1 - Coordenação de Ensino 3.5.12.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.12.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.13 - Regional Pedagógica - Serrana I 3.5.13.1 - Coordenação de Ensino 3.5.13.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.13.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.14 - Regional Pedagógica - Serrana II 3.5.14.1 - Coordenação de Ensino 3.5.14.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede 3.5.14.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento 3.5.15 - Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino 3.5.15.1 - Coordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino 3.5.15.2 - Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas 3.5.16 - Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas e Prisionais (DIESP) 3.5.16.1 - Coordenação Pedagógica 3.5.16.2 - Coordenação de Administração 3.5.17 - Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola 3.5.17.1 - Coordenação de Desenvolvimento da Escola 3.5.17.2 - Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais 3.5.16 - Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas DIESP 3.5.16.1 - Coordenação Pedagógica 3.5.17 - Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola 3.5.17.1 - Coordenação de Desenvolvimento da Escola 3.5.17.2 - Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais (Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) 3.6 - Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar 3.6.1 - Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar 3.6.1.1 - Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais 3.6.1.2 - Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais 3.6.2 - Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar 3.6.2.1 - Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar 3.6.2.2 - Coordenação de Apropriação dos Resultados das Avaliações Externas 3.7 - Superintendência de Planejamento e Integração das Redes 3.7.1 - Diretoria de Municipalização e Integração das Redes 3.7.1.1 - Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada 3.7.1.2 - Coordenação de Integração Municipal 3.7.2 - Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais 3.7.2.1 - Coordenação de Matrícula 3.7.2.2 - Coordenação de Estatísticas Educacionais 3.7.3 - Diretoria de Dimensionamento da Rede 3.7.3.1 - Coordenação de Dimensionamento de Demanda 3.7.3.2 - Coordenação de Dimensionamento de Cursos 4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA 4.1 - Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios 4.1.1 - Assessoria Técnica 4.1.2 - Comissão Técnica 4.1.3 - Divisão de Apoio Administrativo 4.1.4 - Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque 4.1.4.1 - Coordenação de Compras 4.1.4.2 - Coordenação de Gestão de Estoque 4.1.5 - Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios 4.1.5.1 - Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos 4.1.5.2 - Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações 4.1.5.3 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos 4.1.5.4 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios 4.2 - Superintendência Técnica Administrativa 4.2.1 - Divisão de Apoio Administrativo 4.2.2 - Diretoria Técnica Administrativa 4.2.2.1 - Coordenação de Análise Processual 4.3.2.2 - Comissão Permanente de Licitação 4.2.3 - Diretoria de Documentação e Protocolo 4.2.3.1 - Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial 4.2.3.2 - Coordenação de Documentação e Arquivo 4.2.1 - Divisão de Apoio Administrativo 4.2.2 - Diretoria Técnica Administrativa 4.2.2.1 - Coordenação de Análise Processual 4.2.3. - Comissão Permanente de Licitação 4.2.4 - Diretoria de Documentação e Protocolo 4.2.4.1 - Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial 4.2.4.2 - Coordenação de Documentação e Arquivo (Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) 4.3 - Superintendência de Orçamento e Finanças 4.3.1 - Assessoria Técnica para Recursos Especiais 4.3.2 - Divisão de Apoio Administrativo 4.3.3 - Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro 4.3.3.1 - Coordenação de Programação e Controle Orçamentário 4.3.3.2 - Coordenação de Repasses Financeiros 4.3.3.3 - Coordenação de Controle e Execução Financeira 4.3.4 - Diretoria de Prestação de Contas 4.3.4.1 - Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais 4.3.4.2 - Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais 4.3.4.3 - Coordenação Geral de Prestação de Contas 4.4 - Assessoria de Contabilidade - ASSCON (Redação acrescida pelo Decreto nº 46368 /2018) 5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 5.1 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Baixada Litorâneas 5.2 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul 5.3 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba 5.4 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana I 5.5 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II 5.6 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana III 5.7 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV 5.8 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana V 5.9 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI 5.10 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII 5.11 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense 5.12 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense 5.13 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I 5.14 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana II 5.15 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - DIESP 5.16 - Superintendência de Administração de Pessoas 5.16.1 - Divisão de Apoio Administrativo 5.16.2 - Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas 5.16.3 - Coordenação de Atendimento 5.16.4 - Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas 5.16.4.1 - Coordenação de Cadastro 5.16.4.2 - Coordenação de Processo Admissional 5.16.4.3 - Coordenação de Quadro de Horário 5.16.4.4 - Coordenação de Movimentação 5.16.5 - Diretoria de Direitos e Vantagens 5.16.5.1 - Coordenação de Aposentadoria 5.16.5.2 - Coordenação de Direitos e Vantagens 5.16.5.3 - Coordenação de Inativos 5.16.6 - Diretoria de Pagamento 5.16.6.1 - Coordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento 5.16.6.2 - Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios 5.16.6.3 - Coordenação de Auditoria 5.16.6.4 - Coordenação de Encerramento de Folha 5.17 - Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas 5.17.1 - Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar 5.17.2 - Diretoria de Gestão de Carreiras 5.17.2.1 - Coordenação de Recrutamento e Seleção 5.17.2.2 - Coordenação de Carreiras e Sucessão 5.17.3 - Diretoria de Desenvolvimento e Formação 5.17.3.1 - Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento 5.17.3.2 - Coordenação Escola SEEDUC Entidades Vinculadas: 6. Conselho Estadual de Educação 7. Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE 8. Conselho Estadual de Alimentação Escolar
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44 .611 DE 18/02/2014 CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargos em comissão Símb. Qt. Cargos em comissão Símb.
b) 08 Assistente II DAI-6 Gabinete do Secretário
- - - 2 Assessor DAS-8
Gabinete do Secretário 11 Assessor DAS-7
b) 04 Assessor DAS-8 2 Assessor Especial DAS-8
a) 01 Assessor DAS-7 - - -
b) 02 Assessor DAS-7 Chefia de Gabinete
b) 05 Assistente DAS-6 1 Assessor DAS-8
a) 04 Assistente II DAI-6 1 Assessor DAS-7
b) 17 Assistente II DAI-6 1 Assistente II DAI-6
Chefia de Gabinete Assessoria Jurídica
b) 01 Assessor DAS-7 1 Assessor DAS-8
b) 01 Assistente DAS-6 1 Chefe de Divisão DAS-6
b) 01 Assistente II (Com.Perman. de Sindicância) DAI-6 Assessoria de Planejamento
Assessoria Jurídica 1 Assessor Técnico DAS-8
a) 01 Assessor Especial DAS-8 5 Assessor DAS-8
b) 01 Diretor de Divisão DAS-6 2 Assessor DAS-7
- - - 11 Assistente DAS-6
Assessoria de Tecnologia da Informação - - -
a) 01 Diretor de Diretoria DAS-8 Assessoria de Comunicação
b) 01 Diretor de Diretoria DAS-8 1 Assessor DAS-8
b) 04 Gerente DAS-7 8 Assessor DAS-7
a) 02 Diretor de Divisão DAS-6 6 Assistente DAS-6
b) 03 Diretor de Divisão DAS-6 1 Assistente II DAI-6
b) 01 Assistente DAS-6 Central de Relacionamento
- - - 1 Assessor Especial DAS-8
- - - 3 Assessor Técnico DAS-8
3 Assistente Técnico DAS-6 (Cargo transformado pelo Decreto nº 44768 /2014)
Assessoria de Controle Interno 1 Assistente DAS-6
b) 02 Assistente DAS-6 4 Assistente II DAI-6
b) 01 Assistente II DAI-6 - - -
- - - Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia
Assessoria de Contabilidade Analítica 2 Superintendente DG
b) 04 Assistente DAS-6 1 Assessor Especial DAS-8
- - - 1 Assessor Técnico DAS-8
Assessoria de Planejamento 9 Diretor DAS-8
a) 01 Assessor Especial DAS-8 11 Assessor DAS-7
b) 01 Assessor DAS-7 39 Coordenador DAS-7
- - - 1 Chefe de Divisão DAS-6
Assessoria de Comunicação Social 50 Assistente DAS-6
b) 01 Assessor Especial DAS-8 16 Assistente II DAI-6
Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia - - -
a) 01 Assessor DAS-8 - - -
b) 01 Assessor DAS-8 - - -
b) 02 Assessor-Chefe DAS-8 - - -
a) 02 Assessor DAS-7 Subsecretaria de Gestão de Ensino
b)32 Assessor DAS-7 2 Superintendente DG
b) 07 Coord. de Coordenação DAS-7 2 Assessor Especial DAS-8
a) 07 Assistente DAS-6 6 Assessor DAS-8
b) 19 Assistente DAS-6 11 Diretor DAS-8
b) 02 Diretor de Divisão DAS-6 20 Assessor DAS-7
a) 02 Assistente II DAI-6 25 Coordenador DAS-7
b) 12 Assistente II DAI-6 1 Chefe de Divisão DAS-6
Subsecretaria de Gestão de Ensino 32 Assistente DAS-6
b) 03 Assessor DAS-8 16 Assistente II DAI-6
b) 02 Assessor Especial DAS-8 - - -
b) 01 Diretor de Diretoria DAS-8 Subsecretaria Executiva
a) 01 Diretor Geral DAS-8 2 Assessor Técnico DAS-8
b) 04 Diretor Geral DAS-8 1 Assessor DAS-8
b) 09 Assessor DAS-7 2 Diretor DAS-8
a) 02 Coord. de Coordenação DAS-7 5 Assessor DAS-7
b)23 Coord. de Coordenação DAS-7 2 Coordenador DAS-7
a) 02 Assistente DAS-6 3 Chefe de Divisão DAS-6
b)32 Assistente DAS-6 17 Assistente Técnico DAS-6
b) 01 Diretor de Divisão DAS-6 25 Assistente DAS-6
b) 01 Assistente II DAI-6 14 Assistente II DAI-6
- - - - - -
Subsecretaria Executiva - - -
b) 01 Superintendente DG Subsecretaria de Gestão de Pessoas
b) 01 Assessor-Chefe DAS-8 1 Superintendente DG
b) 01 Assessor DAS-8 2 Assessor Técnico DAS-8
b) 02 Diretor de Diretoria DAS-8 2 Assessor DAS-8
b) 01 Diretor Geral DAS-8 5 Diretor DAS-8
b) 03 Assessor DAS-7 1 Assessor Especial DAS-8
a) 01 Coord. de Coordenação DAS-7 12 14 Assessor DAS-7 (02 cargos de Assessor transformados em 03 cargos de Assistente pelo Decreto nº 44770 /2014)
b) 02 Coord. de Coordenação DAS-7 17 Coordenador DAS-7
a) 04 Assistente DAS-6 1 Chefe de Divisão DAS-6
b)24 Assistente DAS-6 28 25 Assistente DAS-6 (03 cargos de Assistente transformados de 02 cargos de assessor pelo Decreto nº 44770 /2014)
b) 01 Assistente Técnico DAS-6 53 Assistente II DAI-6
b) 04 Diretor de Divisão DAS-6 - - -
b)18 Assistente II DAI-6 - - -
Subsecretaria de Gestão de Pessoas - - -
b)01 Assessor DAS-8 - - -
b)02 Coord. de Coordenadoria DAS-8 - - -
b)03 Diretor de Diretoria DAS-8 - - -
b)03 Coord. de Coordenação DAS-7 - - -
a)01 Assistente DAS-6 - - -
b)15 Assistente DAS-6
b)01 Diretor de Divisão DAS-6 - - -
b)18 Assistente II DAI-6 - - -
Últimos ocupantes: a) CARGOS EM COMISSÃO VAGOS: Veronica Gomes de Almeida Freire, matrícula nº 949484-0 Kelli Cristina Coelho dos Reis de Souza, ID Funcional nº 5007453-9 Leandro Carneiro Fossá, ID Funcional nº 4378025-3 Natalia Lucciola Lopes Gonçalves, ID Funcional nº 43780580-0 Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento, ID Funcional 4387212-3 Maria de Lourdes Daumas Allevato, ID Funcional nº 4343455-0 Brenda Bartholdo Tostes de Azevedo, ID Funcional nº 4319211-4 Matheus Ávila Paes, ID Funcional nº 4325230-3 Mirela de Carvalho Pereira da Silva, matrícula nº 0972355-2 Ricardo Santos da Costa, ID Funcional nº 561457-0 Edineia Maria Torres Pereira, matrícula nº 294159-9 Fatima Maria da Conceição, ID Funcional nº 4428072-6 José Elias do Nascimento Neto, ID Funcional nº 4354436-3 Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, ID Funcional nº 4283012-5 Antonio Francisco Pereira, matrícula nº 7137349-2 Pedro Henrique Lima de Souza, ID Funcional nº 5011643-6 Melly Menezes Fraga, matrícula nº 974577-9 Beatriz Carapeças Ramos Baptista, matrícula nº 7154580-0 Ana Paula da Silva Peres, ID Funcional nº 4364767-7 Luana Souza Godoy, ID Funcional nº 4419235-5 Maria Minerva de Medeiros Valle, ID Funcional nº 5016807-9 Edilene Noronha Rodrigues, matrícula nº 244960-1 Celia Martins de Freitas, matrícula nº 0291218-6 Claudia Alves da Silva, ID Funcional nº 4397984-0 Raquel Costa da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4205068-5 Elaine Batalha Martins, ID Funcional nº 4350207-5 Elisangela Santos da Silva, matrícula nº 946832-3 Julimara Ferreira Carneiro, ID Funcional nº 5007509-8 Fernando Antonio Plaisant de Faria, ID Funcional nº 4346116-6 Silvia dos Santos Brasil de Almeida, ID Funcional nº 4336626-0 Jeferson dos Santos Barboza Marilene Dias de Menezes, matrícula nº 108282-5 Maria Madalena Pessoa, matrícula nº 108282-5 Sandra Siqueira Pedroza, matrícula nº 1206281-6 Thális Moscoso De Oliveira, ID Funcional nº 5006040-6/1 b) CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE DO DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DE / /2014 - PUBLICADO NO D.O DE / /2014
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44 .611 DE 18/02/2014 ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES 1. GABINETE DO SECRETÁRIO Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Secretário de Estado SE 01
Assessor DAS-8 03
Assessor DAS-7 11
Assistente DAS-6 01
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Secretário de Estado SE 01
Assessor DAS-8 02
Assessor DAS-7 11
Assistente DAS-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Secretário de Estado SE 01
Assessor DAS-8 02
Assessor DAS-7 06 09 (03 cargos de Assessor transformados em 01 cargo de Assistente e 07 cargos de Assistente II pelo Decreto nº 44777 /2014)
Assistente DAS-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44770 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Secretário de Estado SE 01
Assessor DAS-8 02
Assessor DAS-7 04
Assistente DAS-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Secretário de Estado SE 01
Assessor DAS-8 02
Assessor DAS-7 02
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44782 /2014) 1.1 Assessoria Técnica Especial Assessor Especial DAS-8 02
1.2 Chefia de Gabinete Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Chefe de Gabinete CG 01
Assessor DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente II DAI-6 01
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Chefe de Gabinete CG 01
Assessor DAS-8 01
Assessor DAS-7 02
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) 1.2.1. Comissão Permanente de Sindicância Presidente de Comissão DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 01
1.2. Assessoria de Planejamento 1.3. Assessoria de Planejamento (Redação dada pelo Decreto nº 44.781 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor Técnico DAS-8 01
Assessor DAS-8 05
Assessor DAS-7 02
Assistente DAS-6 11
1.3. Assessoria Jurídica 1.4. Assessoria Jurídica (Redação dada pelo Decreto nº 44.781 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor-Chefe DG 01
Assessor DAS-8 01
Assistente DAS-6 10
Chefe de Divisão DAS-6 01
Assistente II DAI-6 03
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor-Chefe DG 01
Assessor DAS-8 01
Assistente DAS-6 10
Chefe de Divisão DAS-6 01
Assistente II DAI-6 05
(Redação dada pelo Decreto nº 44878 /2014) 1.4. Assessoria de Comunicação 1.5. Assessoria de Comunicação (Redação dada pelo Decreto nº 44.781 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor DAS-8 01
Assessor DAS-7 08
Assistente DAS-6 06
Assistente II DAI-6 01
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor DAS-8 01
Assessor DAS-7 08
Assistente DAS-6 06
Assistente II DAI-6 04
(Redação dada pelo Decreto nº 44782 /2014) 1.5. Central de Relacionamento 1.6. Central de Relacionamento (Redação dada pelo Decreto nº 44.781 /2014) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor Especial DAS-8 01
Assistente Técnico DAS-6 03
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 04
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Assessor Especial DAS-8 01
Assistente Técnico DAS-6 03
Assistente DAS-6 01
Assistente DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) 2. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Subsecretário SS 01
Assessor Especial DAS-8 01
Assessor DAS-7 02
Assistente DAS-6 03
Assistente II DAI-6 01
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Subsecretário SS 01
Assessor Especial DAS-8 01
Assessor DAS-7 02
Assistente DAS-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Divisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão DAS-6 01
Assistente II DAI-6 01
Chefe de Divisão DAS-6 01
Assistente II DAI-6 04
(Redação dada pelo Decreto nº 44806 /2014) Superintendência de TI Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 01
Assessor Técnico DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 01
Assessor Técnico DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Diretoria de Gestão de TI e Projetos Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Gestão de TI Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Soluções de TI Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Diretoria de Sistemas de Informação Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Novos Sistemas de Informação Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Diretoria de Infraestrutura Tecnológica Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Produção Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Infraestrutura de TI Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 2
Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 02
Assistente II DAI-6 08
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Coordenação de Rede e Segurança da Informação Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Suporte de TI Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Superintendência de Infraestrutura Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 01
Assessor DAS-7 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44806 /2014) Diretoria de Infraestrutura Escolar Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Operação Escolar Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Transporte Escolar Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Logística Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Segurança Alimentar Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 3
Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Diretor DAS-8 01
Assessor DAS-7 02
Assistente DAS-6 06
Assistente DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44777 /2014) Diretor DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 07
(Redação dada pelo Decreto nº 44878 /2014) Coordenação de Patrimônio Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 2
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Recursos Administrativos Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 5
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Gestão Imobiliária Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 6
Assistente II DAI-6 1
Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 05
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44806 /2014) Coordenação de Operações Imobiliárias Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas Superintendente DG 1
Assessor DAS-7 2
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Superintendente DG 01
Assessor DAS-7 02
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44806 /2014) Regionais Administrativas Diretor Regional Administrativo DAS-8 14
Coordenador da Coordenação Financeira DAS-7 14
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura DAS-7 14
Diretor Regional Administrativo DAS-8 15
Coordenador da Coordenação de Administração DAS-7 01
Coordenador da Coordenação Financeira DAS-7 14
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura DAS-7 14
(Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo Diretor DAS-8 1
Assistente DAS-6 2
Coordenação de Inspeção Escolar Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Certificação Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Escolas Extintas Coordenador DAS-7 1
Coordenações Regionais de Inspeção Escolar Coordenador DAS-7 15
Assistente DAS-6 14
Diretoria de Controle Financeiro Diretor DAS-8 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Projetos Financeiros Federais Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares Coordenador DAS-7 1
Diretoria de Gestão Operacional da Rede Diretor DAS-8 1
Assistente DAS-6 2
Diretor DAS-8 01
Assistente DAS-6 04
(Redação dada pelo Decreto nº 44806 /2014) Coordenação de Apoio às Ações das Regionais Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Gestão Administrativa Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
3. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Subsecretário SS 1
Assessor Especial DAS-8 1
Assessor DAS-8 2
Assessor DAS-7 4
Assistente II DAI-6 1
Assessoria Técnica Especial Assessor Especial DAS-8 1
Assessoria Especial Assessor Especial DAS-8 01
(Redação acrescida pelo Decreto nº 44768 /2014) Divisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Assessoria Especial de Ensino Religioso Assessor DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Superintendência Pedagógica Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assessor DAS-7 2
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Integração Educacional Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Saúde e Educação Ambiental Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Articulação Curricular Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Tecnologia Educacional Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Áreas do Conhecimento Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 2
Assistente II DAI-6 2
Diretoria de Ensino Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Ensino Fundamental Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Ensino Médio Coordenador DAS-7 1
Assessor DAS-7 2
Assistente DAS-6 9
Assistente II DAI-6 3
Coordenação de Educação de Jovens e Adultos Coordenador DAS-7 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assistente DAS-6 2
Regionais Pedagógicas Diretor Regional Pedagógico DAS-8 14
Coordenador de Ensino DAS-7 14
Coordenador de Gestão e Integração da Rede DAS-7 14
Coordenador de Avaliação e Acompanhamento DAS-7 14
Diretor Regional Pedagógico DAS-8 15
Coordenador da Coordenação Pedagógica DAS-7 02
Coordenador da Coordenação de Ensino DAS-7 14
Coordenador da Coordenação de Gestão e Integração da Rede DAS-7 14
Coordenador da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento DAS-7 14
(Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas - DIESP Diretor DAS-8 1
Coordenação Pedagógica Coordenador DAS-7 2
Coordenação de Administração Coordenador DAS-7 1
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Desenvolvimento da Escola Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 2
Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino Diretor DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Coordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola Diretor DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Coordenação de Desenvolvimento da Escola Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 02
Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44768 /2014) Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assistente DAS-6 1
Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais Coordenador DAS-7 1
Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Apropriação dos Resultados das Avaliações Externas Coordenador DAS-7 1
Superintendência de Planejamento e Integração das Redes Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Municipalização e Integração das Redes Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Integração Municipal Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente II DAI-6 3
Coordenação de Matrícula Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Estatísticas Educacionais Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Dimensionamento da Rede Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Dimensionamento de Demanda Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Dimensionamento de Cursos Coordenador DAS-7 1
4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA (Vide Decreto nº 46368 /2018) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Subsecretário SS 1
Assessor Especial DAS-8 1
Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessoria Técnica Assessor Técnico DAS-8 1
Divisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão DAS-6 1
Assistente DAS-6 1
Comissão Técnica Assistente DAS-6 3
Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Compras Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Gestão de Estoque Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 2
Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 4
Assistente DAS-6 1
Coordenador DAS-7 01
Assistente Técnico DAS-6 04
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44777 /2014) Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 5
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Coordenador DAS-7 01
Assistente Técnico DAS-6 01
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44807 /2014) Superintendência Técnica Administrativa Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assistente DAS-6 2
Assistente II DAI-6 1
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 01
Assessor DAS-8 01
Assistente DAS-6 02
Assistente II DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44782 /2014) Divisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão DAS-6 1
Assistente II DAI-6 5
Diretoria Técnica Administrativa Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 4
Coordenação de Análise Processual Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Assistente II DAI-6 1
Comissão Permanente de Licitação Presidente de Comissão DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Diretoria de Documentação e Protocolo Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Documentação e Arquivo Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
Superintendência de Orçamento e Finanças Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assistente II DAI-6 3
Assessoria Técnica para Recursos Especiais Assessor Técnico DAS-8 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Divisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão DAS-6 1
Assistente DAS-6 6
Assistente II DAI-6 2
Chefe de Divisão DAS-6 01
Assistente DAS-6 06
Assistente II DAI-6 03
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Diretor DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente II DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44782 /2014) Coordenação de Programação e Controle Orçamentário Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 4
Assistente DAS-6 2
Coordenador DAS-7 01
Assistente técnico DAS-6 05
Assistente DAS-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44770 /2014) Coordenação de Repasses Financeiros Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Assistente DAS-6 3
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Controle e Execução Financeira Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Assistente DAS-6 2
Assistente II DAI-6 1
Coordenador DAS-7 01
Assistente Técnico DAS-6 01
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Coordenador DAS-7 01
Assistente Técnico DAS-6 01
Assistente DAS-6 03
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44878 /2014) Diretoria de Prestação de Contas Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 3
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 3
Coordenador DAS-7 01
Assistente Técnico DAS-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44770 /2014) Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais Coordenador DAS-7 1
Assistente Técnico DAS-6 3
Coordenador DAS-7 01
Assistente Técnico DAS-6 03
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44781 /2014) Coordenação Geral de Prestação de Contas Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 2
5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Subsecretário SS 1
Assessor DAS-7 2
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas Coordenador DAS-7 15
Assistente II DAI-6 43
Coordenador DAS-7 15
Assistente II DAI-6 41
(Redação dada pelo Decreto nº 44806 /2014) Coordenador DAS-7 15
Assistente II DAI-6 35
(Redação dada pelo Decreto nº 44878 /2014) Coordenador DAS-7 15
Assistente II DAI-6 34
(Redação dada pelo Decreto nº 45313 /2015) Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 2
Assistente II DAI-6 1
Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar Assessor Técnico DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assessor Técnico DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44770 /2014) Diretoria de Gestão de Carreiras Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Diretor DAS-8 01
Assessor DAS7 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44770 /2014) Coordenação de Recrutamento e Seleção Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 01 (Cargo acrescido pelo Decreto nº 44770 /2014)
Coordenação de Carreiras e Sucessão Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 02 (Cargo acrescido pelo Decreto nº 44770 /2014)
Diretoria de Desenvolvimento e Formação Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Assistente II DAI-6 1
Diretor DAS-8 01
Assessor DAS-7 01
Assistente DAS-6 03
Assistente II DAI-6 02
(Redação dada pelo Decreto nº 44770 /2014) Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação Escola SEEDUC Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Superintendência de Administração de Pessoas Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Superintendente DG 1
Assessor Especial DAS-8 1
Assessor DAS-8 1
Assessor DAS-7 6
Assistente DAS-6 2
Assistente II DAI-6 1
Divisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão DAS-6 1
Assistente DAS-6 1
Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Assessor Técnico DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Coordenação de Atendimento Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 3
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 2
Coordenação de Cadastro Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Processo Admissional Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Quadro de Horário Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Movimentação Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Diretoria de Direitos e Vantagens Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Aposentadoria Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Direitos e Vantagens Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Inativos Coordenador DAS-7 1
Assistente II DAI-6 1
Diretoria de Pagamento Diretor DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Coordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento Coordenador DAS-7 1
Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Coordenador DAS-7 01
Assistente DAS-6 01
Assistente II DAI-6 01
(Redação dada pelo Decreto nº 44782 /2014) Coordenação de Auditoria Coordenador DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente II DAI-6 1
Coordenação de Encerramento de Folha Coordenador DAS-7 1
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE) Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Diretor Geral DG 1
Chefe de Gabinete DAS-8 1
Coordenador DAS-8 6
Corregedor DAS-8 1
Subdiretor Geral DAS-8 1
Assessor DAS-7 1
Assessor de Comunicação Institucional DAS-7 1
Diretor DAS-7 1
Diretor de Unidade DAS-7 26
Ouvidor DAS-7 1
Assistente DAS-6 1
Assistente Técnico DAS-6 1
Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos DAS-6 1
Diretor DAS-6 1
Diretor-Adjunto DAS-6 32
Gerente DAS-6 1
Chefe de Setor DAI-4 52
Ajudante I DAI-1 8
Gerente DAS-6 1
Chefe de Setor DAI-4 52
Ajudante I DAI-1 8
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Cargo em Comissão Símbolo Quant.
Secretário Geral DAS-8 1
Assessor-Chefe DAS-8 2
Chefe de Serviço DAI-6 2