Decreto nº 44.659/2014
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, ALINEA B? E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 44.574, DE 23/01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.659 DE 18 DE MARÇO DE 2014
(Revogado pelo Decreto nº 45218 /2015) DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, ALINEA B? E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 44.574 , DE 23/01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-07/001/118/2014, DECRETA:
Art. 1º A alínea "b? do art. 1º e o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.574 , de 23/01/2014, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - ... b) Subsecretaria de Saneamento Metropolitano para Subsecretaria de Articulação Institucional.
Art. 3º - ...
Parágrafo único. A função de Coordenador Executivo da UEPSAM será exercida pelo Gerente de Projetos.?
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de março de 2014. SÉRGIO CABRAL