Decreto nº 44.702/2014
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
DECRETO Nº 44.702, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.497 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2843/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a Equipe de Transição constituída pelo Decreto Estadual nº 44.497 , de 29 de novembro de 2013, com a substituição do servidor Pedro Alexandre Pequeno, matrícula nº 152-9, pelo servidor Oldemar Correa Guimarães, matrícula nº 243-6, representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014.
SÉRGIO CABRAL