Decreto nº 44.709/2014
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.709, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/90376/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ TEREZINHA DE BARROS, situado na Estrada da Companhia, s/nº lote 09, Roma II, Município de Volta Redonda - Rio de Janeiro.
Art. 2º A unidade escolar, a que se refere o artigo 1º deste Decreto, oferecerá o Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais e o Ensino Médio, regular.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA