Decreto nº 44.718/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO 44.597, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.718, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO 44.597 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E - 27/013/002/2014,
DECRETA:
Art. 1º O caput do
Art. 1º do Decreto 44.597 , de 07 de fevereiro de 2014, que convoca a 2º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a 2º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil - 2º CEPDC, a se realizar no dia 23 de maio de 2014, no Estado do Rio de Janeiro, com o tema: "Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional", como etapa preparatória da 2º Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA