Decreto nº 44.742/2014
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2014, TERÇA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.742, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2014, TERÇA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2014 (terça-feira).
Parágrafo único. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA