Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 44.790/2014

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 44.790, DE 13 DE MAIO DE 2014.

(Vide Decreto nº 44880 /2014) (Vide Decreto nº 44871 /2014) DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo e vista o que consta no Processo E-04/057/14/2014, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados para exercerem a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246,

§ 1º, do Decreto-Lei nº 5 , de 15 de março de 1975, do artigo 5º do Decreto nº 44.407 , de 25 de setembro de 2013, e do art. 1º do Decreto nº 33.069 , de 29 de abril de 2003. NOME CARGO EFETIVO ID FUNCIONAL

Alessandra Cherem Alves Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5005991-2 (Excluída pelo Decreto nº 44961 /2014)

Alexandre Augusto Chaves Veloso Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 4427387-8

Ana Caroline Rabelo Umbelino Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5005994-7 (Excluída pelo Decreto nº 44961 /2014)

Ana Cristina Neves de Araújo Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5006384-7

Cláudia Viana Toval Conrado Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º categoria 4365270-0

Eduardo Dos Santos Melo Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º categoria 4365314-6

Filipe Magalhães Schimzel Alves Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 4427314-2 (Excluído pelo Decreto nº 44961 /2014)

Guilherme Alcântara Buarque de Holanda Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5000383-6

Gustavo de Oliveira Rissardi Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 4427320-7

Jaílton Miranda de Lima Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º categoria 1938673-7

Kerma Talarico Vidal Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 4377033-9

Luiz Cezar Moretzsohn Rocha Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5006128-3

Magda de Souza Ramos Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º categoria 4384040-0

Márcio Augusto de Castro Teixeira Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º categoria 4365033-3

Marne Sérvulo de Alvarenga Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5006129-1

Paulo Roberto Campos Machado Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º categoria 1938956-6

Philippe Calafange Biton Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º categoria 4.365.332-4

Vilson Almeida Santos Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º categoria 5006063-5 (Excluído pelo Decreto nº 44961 /2014)

Art. 2º Ficam dispensados da função de Auditor Tributário os servidores relacionados no artigo 1º deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. LUIZ FERNANDO DE SOUZA