Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 44.805/2014

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 44.805 DE 26 DE MAIO DE 2014

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3734/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão  - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Amilcar de Figueiredo Galvão, ID Funcional nº 04334354-6, e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupados, respectivamente, por Alice Ribas Dias Bonizzato, ID Funcional nº 04284659-5 e Thaiana Rodrigues da Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5005100-8, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e 07 (sete) cargos em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA