Decreto nº 44.808/2014
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.808 DE 26 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.
Art. 2º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura para a da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro FUNARJ, 17 (dezessete) cargos em comissão, vagos, de Assistente II, símbolo DAI-6, cuja relação dos últimos ocupantes consta do Anexo II deste Decreto, e automaticamente, transformados, sem aumento de despesa, em 34 (trinta e quatro) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44 .808 DE 26/05/2014
Últimos ocupantes:
a) Evangelina Seiler, ID Funcional nº 4361870-7;
b) Murilo Froes Cardoso de Pina, matrícula nº 952897-7;
c) Sandra Helena da Silva, ID Funcional nº 616400-5;
d) Claudia Werneck Saldanha, ID Funcional nº 1644704-2;
e) Elaine dos Santos Magalhães, ID Funcional nº 860527-1;
e) Decreto nº 44.477 /2013;
e) Denilson Nicolau Costa Serio, ID Funcional nº 4372134-6;
e) Daniele da Mata Ramalho, ID Funcional nº 4425300-1;
f) Maria da Gloria Blauth Scholobach. ID Funcional nº 2031871-5;
g) Regina Maria Castro Menezes de Abrunhosa, matrícula nº 73135-6;
h) Andre Luiz Borges dos Santos, matrícula nº 29/3290-3;
i) Elizabeth de Souza Cardoso Affonso, matrícula nº 29/2734-1;
j) Eraldo dos Santos, matrícula nº 29/2857-0;
k) Marcelo Jose Ibrahim de Miranda, matrícula nº 29/2714-3;
l) Jorge Oswaldo Garcia Torres, matrícula nº 29/0700-4;
m) Anselmo da Silva Xavier Filho, matrícula nº 29/2889-3;
m) Raquel Pinheiro dos Santos, matrícula nº 29/2913-1;
m) Reginaldo da Silva de Carvalho, matrícula nº 29/2898-4.